A solenidade de abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve início, pontualmente, às 8h50, desta terça-feira, 9 de abril. A primeira Marcha no comando de Glademir Aroldi foi marcada por um discurso forte e cheio de emoção. Por diversas vezes, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi interrompido por aplausos e manifestações de apoio dos gestores locais que lotaram o Centro de Convenções Internacional do Brasil (CICB). Aroldi ressaltou que a Marcha é a maior representatividade da democracia brasileira e que o tema “Unidos pelo Brasil” não poderia ter um significado maior do que nesse momento.
“O movimento municipalista brasileiro é formado por autoridades de todos os partidos e hoje estão aqui unidos e prontos para juntos construir um novo pacto federativo”, disse Aroldi. “A Constituição definiu a participação dos Entes federativos no bolo tributário, e os governos anteriores criaram programas importantes, mas, ao mesmo tempo, transferiram responsabilidades aos Municípios. Regulamentar esse pacto é que significa ‘o mais Brasil’”, destacou o líder.
Aroldi lembrou que já se passaram 31 anos desde que o artigo 23 da Constituição Federal determinou o pacto federativo. Ele alertou que apenas 13% do que é arrecadado pela União é direcionado aos cofres municipais. “Não podemos abrir mão de todos os recursos que são arrecadados pela União. Os prefeitos não aguentam mais”, evidenciou Aroldi.
O líder do movimento municipalista apresentou as principais pautas prioritárias definidas pelo Conselho Político da entidade, representado pelos líderes estaduais. O presidente da CNM reforçou que, atualmente, os gestores locais não aguentam mais ultrapassar os limites de gastos com pessoal, mas, por outro lado, os Municípios têm o maior número de desempregados já visto neste país. ”Não se faz saúde, educação e assistência social sem pessoas. Quando realmente os recursos vão chegar nas administrações locais?”, questionou o líder.
Royalties
A divisão dos recursos de royalties de petróleo foi defendida pelo líder do movimento. “Nós trabalhamos muito para conseguir aprovar a divisão igualitária entre todos os Municípios da Federação. Agora aguardamos a urgente votação da liminar da ministra Carmen Lúcia, pois os Municípios já deixaram de arrecadar mais de R$ 22 bilhões. Hoje vamos no STF exigir que votem com urgência a liminar”, convocou o presidente.
Fundeb
Aroldi lembrou que a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que termina em 2020, injeta nos cofres municipais cerca de R$ 148 bi para atender a jovens de Municípios do Norte e do Nordeste. “O Fundeb, que é o maior fundo da educação deste país, é composto 90% por Estados e Municípios e 10% apenas para União. E ele encerra ano que vem. Nossa equipe está trabalhando para que a gente possa ainda neste ano votar um novo fundo, permanente e que tenha definitivamente mais caixa da Federação brasileira.”
Nova Previdência
A Nova Previdência proposta pelo governo Bolsonaro também foi uma pauta destacada por Aroldi. “Algum de nós pode até estar se posicionando de forma contrária, mas, como gestores públicos, acreditamos que essas mudanças são necessárias. Temos no Congresso Nacional uma ou outra sugestão de modificação para sugerir como o caso da aposentadoria rural da agricultura familiar e o Benefício de Prestação Continuada”, destacou.
Aroldi lembrou e agradeceu as reuniões com os ministros e avaliou: “eu entendo que em algumas matérias, como a Lei Kandir, estamos em concordância com o governo. Nós entendemos que o caixa do governo não suporta mais, mas nós precisamos da aprovação dessa matéria que estabelece o equilíbrio da balança comercial brasileira”, frisou. Além disso, Aroldi destacou a reinstalação da Comissão Especial que avaliará o acréscimo de 1% aos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro.
Video, hino e patrocinadores
A solenidade de abertura contou ainda com um vídeo de abertura com o boneco Confederando sendo representado no dia a dia dos gestores locais e a vinda dos gestores para a Marcha. Além disso, estiveram presentes o ex-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; as fundadoras do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski e Dalva Christofoletti; a primeira-dama da CNM, Leila Aroldi; representantes do Sebrae, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Serpro; além dos presidentes das 27 entidades estaduais; e a Diretoria da CNM.
O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, lembrou o histórico do movimento empreendedor que gerou renda para os pequenos e grandes Municípios, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “O Sebrae é entidade parceira e está de mão estendida. Vamos buscar cada vez mais entendimentos e nos propomos para sermos as pernas do governo para chegar aos Municípios e potencializar as mudanças que estão propondo”, sugeriu. Também com discurso a favor do desenvolvimento econômico, Pedro Guimarães, presidente da Caixa, destacou as linhas de financiamento da instituição financeira. “Estamos em todos os Estados e Municípios para ajudar a população mais carente”.
Ao som de sanfona e na voz do prefeito de Jardim de Seridó (RN), José Amazan, o hino foi cantarolado pelos gestores municipais que lotaram o auditório do CICB. Um vídeo com imagens remetendo à igualdade, ao respeito e à união acompanhou o símbolo da nação.
Por: Amanda Maia e Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias
Foto: Divulgação
Assessoria
