O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu de forma unânime nesta terça-feira pela manutenção da vitória do Palmeiras sobre o Botafogo, por 1 a 0, em partida da sexta rodada do Campeonato Brasileiro, em Brasília.

Todos os nove votos foram contrários à anulação: Decio Neuhaus (relator), Otávio Noronha (vice-presidente do STJD), Ronaldo Piacente (vice-presidente administrativo), João Bosco Luz (auditor), José Perdiz (auditor), Mauro Marcelo de Lima e Silva (auditor), Arlete Mesquita (auditora), Antônio Vanderler (auditor) e Paulo César Salomão Filho (presidente do STJD).

Os três pontos, portanto, voltam a ser computados para o Palmeiras na tabela de classificação: em vez de 22 pontos, o time paulista passa a contar com 25 pontos em nove rodadas.

Como o julgamento foi realizado pelo Pleno, última instância no Brasil, eventual recurso só poderá ser interposto no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), com sede na Suíça.

– Isso (possível recurso) vai ser conversado internamente, mas é evidente que o resultado não era o esperado pelo Botafogo, que tem plena convicção de que houve erro de direito e que seria o caso, sim, de uma anulação de partida. Respeitamos o resultado do Tribunal e discutiremos internamente – disse o advogado do Botafogo, Anibal Rouxinol.

– A respeito do resultado, o Palmeiras tem muita consciência do trabalho que faz. O departamento jurídico trabalha sempre muito forte. A gente esperava nada menos do que a improcedência e a manutenção do resultado de campo – avaliou André Sica, executivo jurídico do Palmeiras.

O julgamento

O caso foi levado a julgamento a pedido do Botafogo, que entendeu ter havido uma utilização errada do VAR para marcação do pênalti que garantiu ao Palmeiras a vitória por 1 a 0. A acusação do clube carioca é de que a arbitragem reviu o lance da falta no atacante Deyverson, dentro da área, depois de a partida já ter sido reiniciada.

A sessão ocorreu em Salvador por ocasião de um workshop de Justiça Desportiva no auditório da Faculdade Baiana de Direito.

No início do julgamento desta terça-feira, foram exibidos vídeos do lance, com diferentes ângulos e o áudio da comunicação entre a cabine do VAR e o árbitro Paulo Roberto Alves Junior.

– Segura, segura, Paulo. Não inicia. Aguarda, aguarda, aguarda – dizem os operadores de vídeo, assim que o goleiro do Botafogo, Gatito Fernández, cobra o tiro livre indireto.

– OK, OK, OK, mas fala antes – responde o árbitro, depois de efetivamente paralisar a partida em Brasília.

Árbitro nega ter reiniciado o jogo

Presente na sessão para depoimento, Paulo Roberto Alves Junior negou que tenha autorizado o reinício do jogo. De acordo com a regra, em situações de cartões – antes da revisão, Deyverson chegou a receber amarelo por simulação –, é preciso apitar.

– Como o Botafogo cobra rápido (o tiro livre indireto), porém era situação de cartão amarelo, e eu não tinha autorizado, eu já paraliso a cobrança, porque pela regra não tinha utilizado o apito – disse o árbitro, nesta terça-feira, antes de ser questionado se o movimento de esticar o braço não significa autorização para o reinício do jogo.

– Aquilo ali é só uma sinalização, porque toda simulação é tiro livre indireto. No caso de tiro livre indireto, tenho que levantar o braço para demonstrar que é cobrança que tem que ser efetuada em dois lances – respondeu, ao reconhecer que “faltou um pouquinho dessa informação de que já estava tendo checagem no início”.

Por videoconferência, Adriano Milczvski, árbitro de vídeo naquele dia, também prestou seu depoimento. Segundo ele, a cabine analisava os replays em checagem silenciosa antes de tomar conhecimento do lance faltoso do zagueiro Gabriel, do Botafogo, em Deyverson.

O caso
O Palmeiras venceu o Botafogo por 1 a 0, em 25 de maio, em Brasília. O gol foi marcado pelo zagueiro Gustavo Gómez aos 16 minutos do segundo tempo, em pênalti assinalado após revisão em vídeo.

A princípio, o árbitro Paulo Roberto Alves Junior havia entendido que Deyverson, do Palmeiras, tinha simulado uma falta dentro da área. Mas, ao rever a jogada, apontou falta do zagueiro botafoguense Gabriel e retirou cartão amarelo dado ao atacante.

O Botafogo, então, entrou com pedido para impugnação do jogo por entender, com base na regra 5 da FIFA e no protocolo 8.12 do VAR, que a decisão foi revista com a partida já reiniciada em tiro livre indireto.

Daí até a apreciação do caso pelo STJD, nesta terça-feira, os três pontos conquistados na partida foram momentaneamente retirados do Palmeiras na tabela de classificação.

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