O Ministério da Justiça decidiu suspender imediatamente o fornecimento de todos os iPhones vendidos no Brasil sem carregador da bateria. Além disso, pediu a cassação de registro de todos os iPhones lançados desde o modelo 12 pela Apple no Brasil.

O detalhe é que essa decisão de suspender a venda de iPhones sem carregador no Brasil acontece justamente na véspera do evento mais importante do ano para a Apple, o lançamento da linha iPhone 14.

A decisão foi publicada no despacho 2.343/2022 do Diário Oficial da União dessa terça (6/9), e inclui uma multa de R$ 12.274.500. Essa multa não será aplicada de imediato, mas pode ser aplicada posteriormente caso a Apple siga vendendo os iPhones sem carregador no Brasil.

Apple vende iPhone sem carregador no Brasil desde 2020

A Apple parou de incluir o carregador na caixa com o lançamento do iPhone 11 em 2020, citando ganhos ecológicos, mas mesmo que alguns especialistas não considerem isso ilegal, vem enfrentando resistência no Brasil desde então, primeiro pelo Procon-SP, depois pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Duas semanas atrás, a Apple foi multada pelo Procon-RJ no mesmo valor de R$ 12,274 milhões por não incluir o carregador na caixa.

O Olhar Digital procurou a Apple para um posicionamento sobre o caso, mas a empresa não quis comentar.

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