Um decreto publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Município de João Pessoa estabelece que, até o fim de julho, as empresas de ônibus da Capital devem adquirir 40 veículos novos, sendo 20 deles até o dia 31 de maio.

A renovação da frota é uma contrapartida para a isenção de 50% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas que operam o transporte coletivo na Capital.

Uma das condições para obter a isenção parcial do imposto que também é estabelecida no decreto é a renovação de, pelo menos, 10% da frota com os ônibus novos.

Ônibus seminovos

A Prefeitura também estabeleceu um cronograma para as empresas disponibilizarem ônibus seminovos (fabricados a partir de 2015), em substituição aos mais antigos.

No total, deverão ser entregues 40 veículos, sendo 10 até 31 de maio e outros 10 mensalmente, até 31 de agosto.

Portal Correio