O Ministério da Educação prepara um projeto de lei que pode proibir o uso de celulares em escolas – tanto públicas quanto particulares. O governo não informou quando pretende anunciar o projeto, mas especula-se que o anúncio ocorra em outubro (mês no qual se celebra os dias da criança e do professor).

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse o seguinte: “Estamos preocupados com as escolas e [a medida] é proibir o celular. Estou propondo ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula.”

Lei para proibir celulares em escolas daria segurança jurídica a estados e municípios

Já existem restrições no Brasil sobre o uso de celulares em escolas, sejam por iniciativa das escolas ou regulamentações municipais ou estaduais, conforme apontado pelo G1. Segundo o Ministério da Educação, um projeto de lei neste sentido daria segurança jurídica para essa medida ser colocada em prática.

• No Brasil: uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais, segundo a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada no começo de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil;
  • Aliás, seis em cada dez escolas adotam algum tipo de regra relacionada ao celular – por exemplo: horários e locais específicos para usar o aparelho;
• No mundo: restrições já são adotadas em países como Canadá, EUA, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, México, Portugal e Suíça, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco);
  • A agência da ONU sugeriu, num relatório publicado em julho, que as escolas banissem celulares.

Além disso, o relatório da Unesco aponta que o uso dos celulares nas escolas não pode ser “soberano”. A entidade chama a atenção para os possíveis prejuízos trazidos pelos aparelhos à concentração dos estudantes.

• Para se aprofundar: a jornalista Natuza Nery abordou o uso de celulares por crianças e adolescentes no episódio do podcast O Assunto, do G1, que foi ao ar em 17 de junho. Nele, Natuza conversou com Camila Bruzzi, uma das fundadoras do Movimento Desconecta, e Lucia Dellagnelo, doutora em educação pela Universidade de Harvard e consultora de políticas de educação digital do Banco Mundial.

Olhar Digital