Ao menos 17 governadores e quatro vice-governadores do país vão se reunir, nesta quinta-feira (28) em Brasília, para debater temas como segurança pública e reforma tributária. O evento está marcado para ser das 9h às 14h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, e vai contar com a presença de pelo menos três ministros de Estado.
O fórum nacional dos governadores chega em sua 15ª edição. Vão participar da agenda os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Nísia Trindade (Saúde), assim como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo.
A agenda vai contar também com a presença do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Carlos Eduardo Xavier; do presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Fábio Baccheretti; a presidente do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), Inês Maria dos Santos Coimbra; e o representante do Consórcio Nordeste Glauber Piva.
Confira, abaixo, a lista inicial das autoridades:
- Mailza Assis, vice-governadora (AC)
- Tadeu de Souza, vice-governador (AM)
- Clécio Vieira, governador (AP)
- Jerônimo Rodrigues, governador (BA)
- Elmano de Freitas, governador (CE)
- Ibaneis Rocha, governador (DF)
- Renato Casagrande, governador (ES)
- Ronaldo Caiado, governador (GO)
- Carlos Brandão, governador (MA)
- Eduardo Riedel, governador (MS)
- Mauro Mendes, governador (MT)
- Helder Barbalho, governador (PA)
- João Azevedo, governador (PB)
- Raquel Lyra, governadora (PE)
- Rafael Fonteles, governador (PI)
- Cláudio Castro, governador (RJ)
- Fátima Bezerra, governadora (RN)
- Antônio Denarium, governador (RR)
- Gabriel Souza, vice-governador (RS)
- Zezinho Sobral, vice-governador (SE)
- Wanderlei Barbosa, governador (TO)
Temas
Entre os temas que podem ser debatidos pelos governadores estão a regulamentação da reforma tributária, analisada pelos congressistas, e a segurança pública. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda fase da reforma tributária só deve ser analisado pelo Senado em 2025, portanto, após a eleição da mesa da Casa, que ocorre em 1° de fevereiro.
A proposta define o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai tratar da distribuição do imposto criado na reforma tributária. Agora, o Senado se concentra para votar o primeiro projeto da regulamentação, que ainda deve retornar à Câmara. A expectativa com relação ao primeiro projeto, contudo, é de que seja sancionado ainda este ano.
O comitê terá as funções de cobrar, fiscalizar e distribuir o IBS. Para a sua implementação, o governo federal garantiu um financiamento de R$ 3,8 bilhões. A intenção é que o comitê seja implantado quatro meses após a aprovação da regulamentação. O comitê funcionará no Distrito Federal e coordenará todo o procedimento da tributação de forma uniforme em todo o país.
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