O Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira acredita que as obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, devem ser retomadas. A declaração foi dada, nesta terça-feira (21), com exclusividade ao Correio Debate, da 98FM.

Pela manhã, uma audiência de conciliação que tenta pôr fim a uma disputa judicial que suspendeu as obras, foi realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Nela, a prefeitura apresentou estudos ambientais comprovando que a obra não estaria interferindo na fauna e flora da região.

“São estudos competentes e suficientes para a realização da obra. Não havia interferência da obra do projeto do Parque da Cidade na área vizinha que pertence a terrenos particulares, que também pela parte autora é denominada de área de laguna. Então não sofrendo qualquer tipo de interferência nessa área.”

Ao fim da audiência, ficou acordado que a prefeitura vai indicar um assistente técnico para acompanhar uma vistoria feita pela Superintendência do Meio Ambiente (Sudema). O objetivo da medida é constatar que a área atualmente está degrada e que o resgate da fauna foi realizado.

Participaram da audiência representantes da Prefeitura de João Pessoa, do Instituto SOS Animais e Plantas e da Sudema.

Suspensão

No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Prefeitura Municipal de João Pessoa contra a suspensão das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão foi tomada pelo ministro Herman Benjamim.

Em um trecho da decisão, o magistrado afirma que “compete ao Poder Público,
como obrigação inafastável (competência vinculada), proteger com o máximo rigor a
integridade de lagos, lagoas e lagunas, que constituem bem público por natureza,
insuscetíveis de soterramento ou destruição, caracterizadas suas margens como Área de Preservação Permanente”.

As obras estão paralisadas desde junho do ano passado, quando a Justiça determinou a suspensão das atividades pela falta de estudos de impacto ambiental.

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