O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para o dia 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outros sete réus do chamado “núcleo 1” serão julgados.
As sessões extraordinárias estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O julgamento será realizado das 9h às 12h, com sessões também no período da tarde, das 14h às 19h, nos dias 2, 9 e 12.
Quem será julgado no STF?
Além de Bolsonaro, respondem à ação:
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
- Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de ser o núcleo central de uma suposta organização criminosa responsável por articular ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.
Como será o julgamento?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, será o primeiro a votar. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar sua manifestação, e cada defesa terá uma hora para expor seus argumentos.
Depois, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin darão seus votos, salvo alteração da ordem.
Nos bastidores, advogados de Bolsonaro avaliam que Luiz Fux pode pedir vistas — mais tempo para analisar o caso —, o que pode adiar a conclusão do julgamento.
Portal Correio