A promotora de Justiça de Santa Rita, Gardênia Cirne de Almeida, instaurou Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na emissão dos laudos no Hospital Metropolitano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fará uma inspeção no Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa, após denúncias de falhas em laudos de exames de imagens. A 7ª promotora de Justiça de Santa Rita, Gardênia Cirne de Almeida, instaurou Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na emissão dos laudos no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, principalmente quanto à contratação, execução e fiscalização da empresa terceirizada responsável pelo serviço. A medida foi adotada na sexta-feira (27/02), após a imprensa noticiar, na quinta (26), supostos erros reiterados em laudos médicos, com potencial risco à saúde da população.
Inicialmente, foi designada a inspeção presencial do Ministério Público no hospital para verificar o fluxo de emissão dos laudos, os mecanismos de controle de qualidade, a regularidade da contratação da empresa terceirizada responsável pelo serviço e eventuais revisões ou inconsistências técnicas.
Também foram expedidos ofícios à direção do Hospital Metropolitano, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), com solicitação de informações e apoio técnico durante a inspeção.
Inicialmente, foi designada a inspeção presencial do Ministério Público no hospital para verificar o fluxo de emissão dos laudos, os mecanismos de controle de qualidade, a regularidade da contratação da empresa terceirizada responsável pelo serviço e eventuais revisões ou inconsistências técnicas.
Também foram expedidos ofícios à direção do Hospital Metropolitano, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), com solicitação de informações e apoio técnico durante a inspeção.
CRM-PB
O Ministério Público solicitou ao Conselho Regional de Medicina a indicação, com urgência, de profissional médico habilitado, preferencialmente radiologista ou auditor médico, para acompanhar a inspeção ministerial, prestando apoio técnico na análise das informações e documentos apresentados.
Hospital Metropolitano
A promotora de Justiça solicitou, ao Hospital Metropolitano, as presenças do diretor, do responsável técnico pelo setor de imagem, do responsável técnico pela empresa contratada para emissão dos laudos e de um representante administrativo apto a prestar informações sobre o contrato, durante a inspeção.
A direção do Metropolitano tem prazo de 10 dias para encaminhar informações sobre a empresa que emite os laudos de exames de imagem, esclarecer os critérios de contratação, cópia do processo, quais são os mecanismos de controle, auditoria e revisão de laudos utilizados e se há registros de eventos adversos, mortes ou agravamento clínico possivelmente relacionados a falhas diagnósticas, bem como procedimento administrativo interno para apuração das denúncias noticiadas.
Secretaria de Saúde terá que explicar terceirização dos laudos
O MPPB também deu prazo de dez dias à Secretaria de Saúde da Paraíba para que explique a terceirização do serviço de laudos de exames de imagem, informe os fundamentos técnicos e administrativos da contratação, esclareça quais medidas de fiscalização contratual vêm sendo adotadas, informe se foi instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos noticiados e encaminhe eventuais relatórios de auditoria ou fiscalização do contrato.
Após a fiscalização, que deve ocorrer ainda nesta semana, a promotora Gardênia Cirne vai analisar as informações reunidas e decidir quais serão os próximos passos do MPPB no caso.
“O Ministério Público acompanhará o caso de forma rigorosa, adotando as medidas cabíveis para assegurar a qualidade dos serviços de saúde e a proteção da coletividade”, concluiu a promotora de Justiça.
A direção do Metropolitano tem prazo de 10 dias para encaminhar informações sobre a empresa que emite os laudos de exames de imagem, esclarecer os critérios de contratação, cópia do processo, quais são os mecanismos de controle, auditoria e revisão de laudos utilizados e se há registros de eventos adversos, mortes ou agravamento clínico possivelmente relacionados a falhas diagnósticas, bem como procedimento administrativo interno para apuração das denúncias noticiadas.
Secretaria de Saúde terá que explicar terceirização dos laudos
O MPPB também deu prazo de dez dias à Secretaria de Saúde da Paraíba para que explique a terceirização do serviço de laudos de exames de imagem, informe os fundamentos técnicos e administrativos da contratação, esclareça quais medidas de fiscalização contratual vêm sendo adotadas, informe se foi instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos noticiados e encaminhe eventuais relatórios de auditoria ou fiscalização do contrato.
Após a fiscalização, que deve ocorrer ainda nesta semana, a promotora Gardênia Cirne vai analisar as informações reunidas e decidir quais serão os próximos passos do MPPB no caso.
“O Ministério Público acompanhará o caso de forma rigorosa, adotando as medidas cabíveis para assegurar a qualidade dos serviços de saúde e a proteção da coletividade”, concluiu a promotora de Justiça.
Resposta
Ao ClickPB, a comunicação do Hospital Metropolitano de Santa Rita informou que “o hospital ainda não foi notificado e só vai se manifestar após receber notificação.”
