Depois de seis governadores divulgarem manifesto para descartar a redução de impostos estaduais para diminuir o preço do combustível, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e mais seis estados do Sudene: Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais fecharam documento em que também dizem não aceitar propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como a diminuição as alíquotas do ICMS.
O governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais -já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União- a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação, diz o texto.
Os governadores sustentam que é absolutamente inaceitável o que chamam de tentativa do governo de transferir para os estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União.
No manifesto, afirmam que o governo autoriza a Petrobras a adotar uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável direcionada unicamente à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas.
Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres.
Nesta sexta (25), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a equipe econômica do governo propôs aos estados a antecipação de uma mudança na base de cálculo do ICMS que reduzirá o diesel em outros R$ 0,05 no litro.
Com isso, a redução total, somando-se a queda na Cide mais a redução na Petrobras, seria de R$ 0,35 no litro do combustível.
A proposta foi feita por Guardia aos secretários estaduais de Fazenda que participaram de encontro em Brasília e sinalizaram concordar com a medida. Apesar da resistência dos governadores, o Planalto espera aprovar a medida até segunda (28). Com Folha de SP.
Paraiba JA
