Pelo menos quatro prefeituras da Paraíba foram notificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias para garantir a adequada vacinação de crianças contra poliomielite. De acordo com o MPF, as cidades de Mogeiro, Marizópolis, Santa Helena e São José de Princesa vacinaram menos da metade do público alvo da imunização e correm risco de surto da doença. O ofício enviado às prefeituras foi divulgado na segunda-feira (9) pelo MPF.
A recomendação do Ministério da Saúde é que 95% do público alvo da poliomielite seja vacinado. NO entanto, a cobertura vacinal estaria em queda na maior parte das cidades brasileiras, impondo riscos de reintrodução de doenças já erradicadas, como a poliomielite e o sarampo.
No ofício às prefeituras, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina, a fim de assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial.
O ofício também solicita que seja rigorosamente observado o Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez, exceto se houver recomendação médica em contrário.
As prefeituras da Paraíba que foram notificadas também deverão assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), bem como o treinamento adequado dos servidores responsáveis pela utilização do referido sistema, a fim de que as informações nominalmente identificadas da cobertura vacinal cheguem regularmente ao Ministério da Saúde.
Entre as medidas que devem ser adotados, também estão medidas para que os profissionais da atenção básica, inclusive os agentes comunitários de saúde, façam busca ativa das crianças de sua área de abrangência que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.
As escolas também deverão ser chamadas a contribuir com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a verificarem, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e de informarem a família e as autoridades sanitárias em caso de ausência de doses obrigatórias.
G1
