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Adolescentes acusados de estupro em colégio são condenados a internação com reavaliação a cada seis meses

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Os quatro adolescentes acusados de cometer abusos sexuais dentro do banheiro do Colégio Geo Tambaú, em João Pessoa, foram condenados à pena de internação. Este tipo de pena, aplicada a menores de idade, tem prazo máximo de três anos e deve ser reavaliada no máximo a cada seis meses. Eles ficarão recolhidos no Centro Educacional do Adolescente, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

A decisão do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Luiz Augusto Souto Cantalice foi tomada na noite desta quarta-feira (24). Como o caso tramita em segredo de justiça, o inteiro teor da sentença não será tornado público.

Aécio Farias, advogado de defesa de dois dos quatro adolescentes envolvidos no caso, pretende recorrer da decisão e pedir a sua nulidade. “A sentença corresponde ao maior erro judicial do universo. Não havia qualquer prova para condenação. Além do mais, o processo está cheio de nulidades e a maior delas, sem dúvida, foi a existência de assistentes de acusação, o que é extremamente proibido. Vamos recorrer ainda hoje”, destacou.

No dia 11 de março, três adolescentes foram apreendidos suspeitos de abusar sexualmente de uma criança dentro do banheiro do colégio Geo Tambaú. Além deles, um quarto adolescente teria participado, porém o mesmo não foi apreendido. A defesa dele chegou a negar a participação do jovem.

O zelador da escola também foi preso acusado de participação nos estupros. O homem foi encaminhado para o PB1, após passar por audiência de custódia. A audiência do zelador foi adiada para junho.

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