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Adolescentes condenados por estupro em escola são liberados

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Os quatro adolescentes condenados por ato infracional análogo a estupro de vulnerável no Caso GEO, em João Pessoa, vão ser liberados da detenção, conforme decisão desta terça-feira (10) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O TJPB deu provimento à apelação contra a sentença que condenou os quatro adolescentes. Segundo a maioria dos desembargadores do TJPB, o fato ocorreu, porém não haveria provas de que um deles teria participado, determinando, entretanto, que todos os demais fossem colocados em liberdade assistida.

Conforme a decisão da Justiça, um dos adolescentes sentenciado pelo ato infracional foi absolvido; os outros receberão alvará de soltura; já o garoto que era considerado foragido teve o mandado recolhido.

Os advogados que defendem os adolescentes, Aécio Farias e Diego Cazé, repassaram as informações sobre a decisão do TJPB, mas não vão se pronunciar a respeito da situação.

O caso

Três adolescentes, com idades de 13, 14 e 17 anos, foram apreendidos na manhã do dia 11 de março deste ano, suspeitos de estuprar uma criança dentro do banheiro do Colégio GEO Tambaú, uma escola particular de João Pessoa. Vítima e suspeitos estudavam na mesma escola e os abusos, descobertos pelos pais da criança, aconteceram por diversas vezes. Um quarto adolescente envolvido no caso passou a ser procurado.

Após investigações, em 24 de abril, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Luiz Augusto Souto Cantalice, condenou à pena de internação quatro adolescentes acusados de participação em casos. A condenação dos réus foi por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

O ex-zelador da escola foi investigado no caso como suspeito de também cometer estupros e dar cobertura aos atos infracionais praticados pelos adolescentes. No dia 18 de outubro, ele foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, conforme o Artigo 217 do Código Penal.

Portal Correio