Os camelôs têm até o próximo dia 22 para deixarem as ruas do Centro da capital. A recomendação foi dada pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, através do promotor de Justiça João Geraldo. Segundo a recomendação do Ministério Público, cabe à prefeitura tomar as providências necessárias para retirar os ambulantes que estão ocupando irregularmente as ruas e calçadas do Centro da cidade.
A assessoria da Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Município (Sedurb) informou que está buscando uma alternativa para a situação e que já vem conversando com os camelôs para que a saída deles seja de forma pacífica.
A presidente da Associação dos Camelôs, Márcia Medeiros, defende uma padronização das barracas em calçadas largas, a retirada de vendedores ambulantes de calçadas estreitas e, principalmente, que a categoria que ainda está vendendo seus produtos não sofra nenhum tipo de violência. “Nossas alternativas para a questão já foram levadas à Sedurb e à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)”, revelou Márcia, sugerindo que o Shopping Lagoa poderia ser reaberto com os camelôs que serão obrigados a sair das calçadas do Centro da cidade.
Segundo o promotor João Geraldo, foi constatado durante inquérito civil público um elevado número de vendedores ambulantes e lojistas que se utilizam ilegalmente das calçadas para expor seus produtos, dificultando a mobilidade dos pedestres.
João Geraldo informou que o Código de Posturas veda o comércio ambulante de produtos que ofereçam perigo à saúde pública. O problema é que atualmente existem muitos vendedores de frutas nas calçadas do Centro sem nenhuma higiene. Além disso, pelo Código de Posturas, nenhum vendedor ambulante pode transformar o espaço público em privado, uma vez que essa prática se resume em crime contra a Ordem Tributária.
O vendedor Ronaldo de Sousa afirmou que a categoria quer continuar no Centro e que todos são a favor de uma padronização dos pontos de venda. Ele disse que já foram feitos vários cadastramentos. “Eu sobrevivo dessas vendas e minha esposa que tem o curso de enfermagem está desempregada. Então vai ser muito difícil para gente se retirarem os camelôs das ruas do Centro, porque é onde o fluxo de pessoas é grande e as vendas acontecem”.
Terezinha Maria, que vende roupas na calçada em frente ao Parque Lagoa, afirmou que a categoria não pode ficar sem poder trabalhar. “A gente continua aguardando um posicionamento da prefeitura, para saber onde vão colocar os camelôs. Na verdade, não podemos ficar sem vender nossos produtos porque vamos passar fome”, disse a ambulante, acreditando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai abrir um novo espaço para que a categoria continue trabalhando.
Gustavo Félix também disse ser a favor de uma padronização dos pontos de venda. “Eu sou vendedor ambulante há anos e sei que nenhum ambulante ganha menos de R$ 1 mil por mês, então acredito que todos podem pagar uma taxa mensal para a prefeitura para que ela permita que todos continuem trabalhando de forma ordenada e padronizada nas ruas do Centro de João Pessoa”, disse o ambulante, observando que dar pra todo mundo trabalhar sem perturbar os pedestres.
O ambulante Wallace Santos disse que ainda não aconteceu nenhuma reunião com a prefeitura, e lamentou a decisão do Ministério Público, porque no Brasil existem 13 milhões de desempregados e que ações como essa aumentam ainda mais esse número. “Tanto o inistério Público, como a Prefeitura de João Pessoa, têm que organizar a venda dos camelôs e não mandar o pessoal pra casa porque eles não vão poder sobreviver”. As informações são do Jornal A União.
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