Estão abertas, até às 16 horas (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2019, as inscrições para o processo seletivo de alunos para o Curso de Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente que será realizado por meio de parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).
O Edital de abertura das vagas foi publicado na segunda-feira (28) e está disponível no endereço ensino.ensp.fiocruz.br/documentos_upload/Edital18.pdf. As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, devendo o candidato preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição (que está disponível no link http://inscricao.ead.fiocruz.br/545) e também anexar os documentos obrigatórios relacionados no item 6.1.2 do edital, com arquivos em formato PDF com, no máximo, 1MB.
A Especialização será realizada na modalidade Ensino a Distância (EAD), com encontros presenciais, e terá duração estimada de treze meses. A carga horária total é de 448 horas, sendo 408 horas de aulas a distância e 40 horas de momentos presenciais, com despesas (deslocamento, alimentação e eventual hospedagem) custeadas pelos próprios candidatos ou pelos hospitais ou instituições pelas quais forem indicados.
Conforme disposto no edital, estão sendo oferecidas 1000 vagas, das quais 888 são disponibilizadas para profissionais (portadores de diploma de nível superior) que atuam nos serviços de saúde (de preferência médicos, enfermeiros e farmacêuticos) e 112 destinam-se a trabalhadores das Secretarias estaduais de Saúde que atuam no campo da Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde e de outras áreas vinculadas à segurança do paciente, e também a representantes do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente que atuam em órgãos federais envolvidos com a segurança do paciente.
Do total de 1000 vagas oferecidas, 100 estão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência ou que se autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indígenas.
Objetivos – O Curso de Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente tem por objetivo contribuir para o diálogo entre os profissionais de saúde como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A ideia é proporcionar o desenvolvimento de competências e conhecimentos científicos sobre questões da qualidade e da segurança do paciente como questões-chave da prestação de cuidados de saúde, para tornar o cuidado em saúde mais seguro.
Requisitos básicos – Para ter acesso ao curso, os interessados devem atuar profissionalmente em hospitais públicos com mais de 100 leitos, hospitais públicos de ensino com pelo menos 100 leitos, hospitais públicos universitários com mais de 100 leitos (incluindo os que fazem parte da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebsehr), ou hospitais filantrópicos com mais de 100 leitos (com pelo menos 60% de leitos do SUS), devendo ser indicados pelos hospitais.
Podem também atuar nas Secretarias estaduais de Saúde – sejam eles representantes das Secretarias estaduais de Saúde que atuam na Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde ou servidores de outras áreas com atuação em segurança do paciente (atenção primária à saúde, atenção ambulatorial especializada, atenção hospitalar e assistência farmacêutica), ou ainda na Anvisa, no Ministério da Saúde, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Fiocruz, na Ebserh Sede, no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ou no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Os representantes devem atuar no tema de segurança do paciente e ser indicados pelo Comitê.
Indicação e disponibilidade – Para se inscrever no Curso de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, os interessados devem apresentar carta de indicação assinada pelo responsável, informando a indicação e a liberação do profissional para o curso; ter habilidade para utilizar computadores e dispor de recursos ágeis de conectividade (internet, e-mail, fórum e chat); ter disponibilidade de oito horas semanais para o curso, e estar disponível para participar de três encontros presenciais, responsabilizando-se pelos eventuais custos decorrentes de alimentação, deslocamento e hospedagem. Os encontros presenciais serão realizados nas Capitais das unidades federativas.
Certificação – Ao final do curso, a Ensp/Fiocruz irá conferir os certificados de especialização aos alunos que cumprirem as exigências acadêmicas, quais sejam: realizar todas as atividades propostas; alcançar, no mínimo, o conceito C em cada uma das unidades de aprendizagem, nas duas avaliações presenciais e no Trabalho de Conclusão do Curso (TCC); cumprir o prazo máximo de finalização das unidades e do TCC, a contar da data de início do curso; e entregar a documentação exigida no momento da matrícula.
Outras informações complementares podem ser adquiridas no portal da Anvisa (portal.anvisa.gov.br) ou na página de cursos EAD da Fiocruz (http://www.ead.fiocruz.br/cursos/2390).
Assessoria
