A aprovação de um projeto de lei, nessa quarta-feira (18), criando um Hospital Veterinário em João Pessoa, pode resultar num impasse jurídico. Como a matéria cria despesas para o Executivo, só poderia ter sido aprovada na modalidade de projeto indicativo.
Para o autor do projeto, vereador Bispo José Luiz, a iniciativa se destina não só à saúde animal, mas também à humana. Ele disse ter estudado a matéria juntamente com seus advogados e garantiu que o projeto não é inconstitucional. Sobre um possível veto ao projeto, José Luiz adiantou que vai procurar o prefeito Luciano Cartaxo (PV) para conversar sobre a iniciativa e acredita na sanção por parte do gestor.
Caso o veto aconteça, o vereador disse que não pretende acionar a Justiça, mas revelou que o sentimento entre os parlamentares é de derrubar o veto para garantir a eficácia da lei. “É um projeto relevante, necessário à cidade, que temos a certeza que vai ajudar a solucionar os problemas existentes por conta da numerosa população animal, principalmente nas ruas”, defendeu.
Apesar de ter sido aprovado por ampla maioria na Casa, o projeto enfrenta um vício de iniciativa, de acordo com o líder do prefeito, vereador Milanez Neto (PTB). O parlamentar se absteve na votação.
Segundo Milanez Neto, trata-se de uma iniciativa que cria despesa e que poderia ter chegado na forma de projeto indicativo. O vereador disse que apesar da relevância da matéria, acredita que o próprio Centro de Zoonoses cumpre esse papel. “Preferi acompanhar o posicionamento que tive na Comissão de Constituição e Justiça, pois certamente vai vir um veto”, observou.
Questionado sobre uma possível derrubada do veto pela Câmara, o líder do prefeito disse que esse não é o caminho e lembrou que a situação deve ser solucionada durante conversa com o prefeito.
Quem também entende que o projeto pode ser vetado é o vereador Thiago Lucena (PMN). Segundo o parlamentar, “ao pé da letra”, a matéria contém um vício de origem, mas mesmo assim, ele votou pela aprovação devido à relevância.
Thiago Lucena defendeu um entendimento com o prefeito para que a iniciativa seja garantida. “Dada a sua relevância, acreditamos no entendimento para chegarmos a um bom termo”, observou.
Após a aprovação, a Câmara remeterá em até 10 dias úteis o projeto para o prefeito, que terá 15 dias úteis para definir se sanciona ou não a matéria.
Portal Correio
