O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24), a lei que pode banir o TikTok no país. A medida já havia sido aprovada na Câmara e no Senado. Agora, a ByteDance, dona da plataforma, tem 270 dias para vender a rede social nos EUA.
Caso o prazo termine e o TikTok não seja vendido, a rede social terá que ser removida do território americano. A lei ainda dá uma extensão de 90 dias no prazo final caso seja necessário.
Passando com facilidade nas duas casas com aprovação de ambos os partidos, a lei já tinha a anuência do presidente Biden, que havia declarado que pretendia sancionar a nova regra assim que ela saísse do congresso.
Como foi a votação para banir a rede social?
Na Câmara, a lei foi aprovada em tempo recorde, por 360 a 58. No Senado, onde já havia passado anteriormente e sofreu alterações, incluindo um aumento no tempo para a remoção da plataforma, o placar foi de 79 a 18.
“Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok e iremos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer”, disse a ByteDance em comunicado divulgado no X.
Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos. À medida que continuamos a desafiar esta proibição inconstitucional, continuaremos a investir e a inovar para garantir que o TikTok continue a ser um espaço onde os americanos de todas as esferas da vida possam vir com segurança para compartilhar as suas experiências, encontrar alegria e ser inspirados.”
ByteDance
A União Americana pelas Liberdades Civis destacou que proibir ou exigir o desinvestimento do TikTok “estabelecerá um precedente global alarmante para o controle excessivo do governo sobre as plataformas de mídia social”.
Por que o TikTok pode ser proibido nos EUA?
Os parlamentares acusam a rede social de fornecer dados de usuários americanos para o governo da China. O TikTok afirma que tais dados não foram solicitados e diz que, caso sejam, não serão entregues. A plataforma também já sinalizou que não vai permitir uma venda forçada.
A rede social está sendo investigada nos EUA desde de 2020, durante o governo Trump, que chegou a levar o caso para os tribunais em uma tentativa de banir o TikTok no país. Sem sucesso no meio jurídico, legisladores começaram a costurar uma lei para impedir a plataforma de operar no país sob o comando de uma empresa chinesa. A regra agora está entrando em vigor.
