O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que está cogitando nomear o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – um de seus cinco filhos – embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre essa possibilidade em uma entrevista coletiva concedida, na tarde desta quinta, ao final da solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

O presidente da República disse que a nomeação para a chefia da chancelaria brasileira na capital norte-americana só depende do próprio Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo Bolsonaro, da parte dele, “decidiria agora”.

“Já foi cogitado no passado, levamos em conta custo e benefício. Como seria compreendido naquele país. Fiquei pensando: imagina se tivesse no Brasil aqui o filho do Macri [Maurício Macri, presidente da Argentina] como embaixador da Argentina. Obviamente, que o tratamento a ele seria diferente de outro embaixador, normal”, afirmou o presidente aos jornalistas.

“É uma coisa que está no meu radar, sim, existe essa possibilidade. Ele [Eduardo] é amigo dos filhos do [Donald] Trump, fala inglês, fala espanhol, tem vivência muito grande de mundo. No meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente em Washington”, complementou.

Depois que Bolsonaro confirmou à imprensa a intenção de nomear o filho para a embaixada nos Estados Unidos, Eduardo afirmou, em entrevista à GloboNews, que vai “cumprir da melhor maneira” a missão que receber do “presidente”, “onde quer que for”.

Mais tarde, em uma entrevista coletiva na Câmara, ele admitiu que está disposto a renunciar ao mandato de deputado federal para assumir o comando da embaixada brasileira em Washington. O parlamentar afirmou que, se o pai oficializar o convite para ele ocupar o cargo de embaixador, vai aceitar.

“Se o presidente Jair Bolsonaro me confiar essa missão, eu estaria disposto a renunciar ao mandato.”

De acordo com Eduardo, não deve passar deste final de semana a conversa com o presidente e o ministro das Relações Exteriores na qual eles vão definir a situação.

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o especialista em Direito Constitucional Edison Carlos Fernandes explicou ao G1 que Eduardo Bolsonaro teria que abrir mão do mandato de deputado porque a Constituição prevê que apenas chefes de missões diplomáticas temporárias não precisam renunciar a mandato parlamentar para chefiar missões diplomáticas permanentes, como é o caso de uma embaixada.

Nepotismo
Na entrevista que concedeu no início da noite desta quinta, Eduardo Bolsonaro se antecipou negando nepotismo na eventual indicação para a embaixada, uma das críticas que surgiram logo após o presidente da República admitir a possibilidade de indicar o filho para a chancelaria em Washington.

A súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, afirmou que a eventual indicação de Eduardo Bolsonaro pelo pai para a embaixada nos EUA configura nepotismo porque, segundo o magistrado, a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho. Marco Aurélio disse ainda que, após a súmula, houve decisões de ministros do STF liberando nomeações de cargos de natureza política.

“Essa possibilidade [enquadramento em nepotismo] pode ocorrer. Cabe aos advogados estudar a súmula vinculante do STF. Mas a primeira análise que nós fizemos aqui, junto à minha assessoria, não se enquadraria nisso, né? Seria uma indicação igual como a indicação de um presidente indicar um ministro. Estaria fora da questão da súmula vinculante, estaria fora da questão do nepotismo. Agora, crítica sem vai haver, né? Eu não vejo que essa, nem a mera cogitação se enquadraria no nepotismo. Não estamos falando de uma pessoa desqualificada”, argumentou o filho de Bolsonaro.

G1