A Anatel busca medidas para evitar as ligações indesejadas, chamadas de spam. Segundo um estudo da Truecaller, o Brasil é o campeão de chamadas do tipo. Uma das propostas da Agência Nacional de Telecomunicações é a criação de um número único, de código 304, para a identificação dessas ligações.

Conforme o relatório da Anatel , o “Brasil se manteve na liderança de país com maior número de spams no mundo (por 4 anos seguidos), com 32,9 ligações de spam por usuário, por mês”. A agência acrescenta que “existe uma significativa distância entre média de chamadas de spam recebidas no Brasil (32,9 chamadas por usuário, por mês) versus Peru (18,02 chamadas por usuário por mês), que se encontra na segunda posição”.

Surpresa nos números

• O estudo da Truecaller identifica três tipos de chamadas indesejadas.
• Também apurou que as ligações vinculadas aos sistemas financeiros são responsáveis por 44% de todo o spam, seguidas pelas vendas, com 39%.
• As ligações de “golpes” somam 16,9%.
• No caso dos sistemas financeiros, a empresa inclui, além de bancos e empresas de cartões de crédito e seguros, também as agências de cobrança.
• Nas vendas, a pesquisa inclui todas as ligações de telemarketing para a venda, sem a permissão prévia do usuário, as chamadas das próprias operadoras de celular, além de ligações promocionais das empresas e ligações políticas.
• Já no caso dos golpes, as ligações estão associadas a tentativas de fraude, burla de dinheiro, e tentativas de phishing.
• Conforme o ex-conselheiro Emmanoel Campello, “no acompanhamento que tem feito do tema, com relatórios periódicos e reuniões com interessados, teve, com certa surpresa, a percepção de que a atividade de cobrança é ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Opinião da sociedade

• Na busca pela resolução do problema, a Anatel estuda implantar o código 304 para a identificação das ligações de cobrança.
• Mas para isso, quer saber a opinião da sociedade e do mercado.
• A consulta pública de tomada de subsídios ficará disponível até 9 de setembro de 2023

Perguntas:

• “A plataforma “Qual empresa me ligou?” ou solução similar substitui a necessidade de implementação de recurso de numeração específico para identificação da finalidade da chamada (ex.: 303, 304 etc.)?
• Quais os impactos econômicos, sociais ou de outra natureza decorrente da adoção de numeração específica para cobrança? Existem dados, fatos, estudos ou experiências internacionais que suportem os referidos impactos?”
• “Quais os riscos e impactos relacionados ao bloqueio da capacidade de originação de chamadas de entidades que realizem chamadas massivas sem a utilização dos recursos de numeração específicos de que trata esta Tomada de Subsídios? Quais outros parâmetros poderiam ser considerados para esse possível bloqueio?
• “As medidas regulatórias adotadas até agora, como adoção do 0303 e bloqueio de chamadores acima de 100 mil chamadas dia, tem sido suficientes?

Com informações de Tele.Síntese.