Os partidos políticos e os candidatos que disputaram as eleições deste ano têm até esta terça-feira (6) para apresentarem à Justiça eleitoral a prestação de contas final referente ao 1º turno do pleito. A obrigação é prevista na Lei nº 9.504/97 e se aplica aos órgãos partidários, em todas as esferas, e a todos os candidatos que requereram o registro de candidatura.
O candidato que renunciou à candidatura, dela desistiu, foi substituído ou teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve prestar contas em relação ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.
Candidatos
Este ano na Paraíba cinco candidatos concorreram ao governo do Estado: João Azevêdo (PSB); Lucélio Cartaxo (PV); José Maranhão (MDB), Tárcio Teixeira (PSOL) e Rama Dantas (PSTU).
Levantamento feito pelo Portal Correio, com base nos dados divulgados até as 9h30 desta terça-feira (6), pelo sistema Divulga Cand, da Justiça eleitoral, apontou que o candidato José Maranhão foi o que mais recebeu recursos durante a campanha. O emedebista declarou ter recebido o total de R$ 4.166.000,00.
De acordo com os dados do Divulga Cand, o governador eleito João Azevêdo, do PSB, aparece com o segundo maior volume de recursos recebidos nas eleições. O socialista informou ter recebido pouco mais de R$ 3,8 milhões.
Na sequência, aparecem Lucélio Cartaxo (PV), com R$1.520.036,59; Tárcio Teixeira (PSOL), com : R$29.591,07 e Rama Dantas (PSTU), com : R$ 3.665,00.
Confira quanto cada candidato gastou
João Azevêdo (PSB)
Recursos recebidos: R$3.812.273,00
Despesas contratadas: R$4.380.821,55
Despesas pagas: R$3.615.102,96
José Maranhão (MDB)
Recursos recebidos: R$4.166.000,00
Despesas Contratadas: R$3.455.710,36
Despesas pagas: R$1.145.321,01
Lucélio Cartaxo (PV)
Recursos recebidos: R$1.520.036,59
Despesas contratadas: R$ 0,00
Despesas pagas: R$ 0,00
Rama Dantas (PSTU)
Recursos recebidos: R$ 3.665,00
Despesas Contratadas: R$997,16
Despesas pagas: R$997,16
Tárcio Teixeira (PSOL)
Recursos recebidos: R$29.591,07
Despesas Contratadas: R$15.933,77
Despesas pagas: R$15.933,77
Documentação deve ser entregue até as 19h
Os documentos comprobatórios devem ser digitalizados e inseridos no SPCE, para que o sistema gere mídia eletrônica a ser entregue, presencialmente, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), até as 19h do dia 6 de novembro. A prestação de contas somente será confirmada após a entrega e validação do arquivo de mídia no TRE-PB.
Este ano as prestações de contas de candidatos e diretórios estaduais serão totalmente integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, houve uma mudança no procedimento para a apresentação das contas à Justiça Eleitoral.
Inicialmente, as informações sobre receitas e despesas de campanha devem ser lançadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE) e transmitidas pela internet. Em seguida, os documentos comprobatórios devem ser digitalizados e inseridos no SPCE, para que o sistema gere mídia eletrônica a ser entregue, presencialmente, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), até as 19h do dia 6 de novembro. A prestação de contas somente será confirmada após a entrega e validação do arquivo de mídia no TRE-PB.
A fim de evitar transtornos comuns à entrega da prestação de contas no prazo limite, e considerando a possibilidade de apresentação de arquivos fora do padrão exigido ou com problemas que impeçam a sua validação, o que exigiria a apresentação de nova mídia, recomenda-se a apresentação das contas antes do prazo final. Para tanto, o TRE-PB funcionará em regime de plantão entre os dias 1º a 4 de novembro, das 15h às 19h.
Já os órgãos partidários municipais, mesmo na hipótese de ausência de movimentação de recursos, deverão encaminhar a prestação de contas de campanha diretamente à Zona Eleitoral competente, mediante envio dos dados pela internet e apresentação física dos documentos comprobatórios, observando-se o horário de expediente do Cartório Eleitoral.
Transparência
Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral será disponibilizada na íntegra para consulta pública no Portal do TSE. A medida permitirá que candidatos, partidos, imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão possam ter acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas.
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