O projeto de lei 976/2022, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quinta-feira (11). A legislação proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas da Capital.
As escolas particulares que desrespeitarem a lei podem pagar multa de até R$ 5 mil. Já nas instituições de ensino público, o funcionário que descumprir a legislação pode responder por ato de improbidade administrativa.
O prefeito Cícero Lucena (PP) ainda deve sancionar o texto nos próximos dias.
Vereadores divergem sobre tema
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98 FM (Rede Correio Sat), a vereadora Eliza Virgínia afirmou que a linguagem neutra é excludente, e não inclusiva como se propõe.
“(Fiz o projeto) pensando nos disléxicos, nos surdos, nos cegos. Em nome de beneficiar e ‘incluir’ os trans, os sem gênero, eles excluem pessoas que não vão entender o que é ‘todes’, ‘amigues’”, afirmou a parlamentar.
O vereador Marcos Henriques (PT), que votou contra o projeto, explicou que o objetivo da linguagem neutra não é impor a mudança da língua.
“Em nenhum momento está prevista uma ‘incursão’ na gramática. Se as pessoas se sentirem inclusivas, em determinado evento social você quiser usar a palavra ‘todes’, quem quiser usar, usa. È apenas uma questão de respeito e de inclusão de determinados segmentos”, disse.
‘Língua é uma só’, diz professor
Em coluna publicada no Portal Correio, o professor João Trindade afirma que a “linguagem neutra” não deve mudar a língua.
“A língua é um padrão que pretende unificar a escrita e a fala no país, daí ser chamada língua-padrão, enquanto a linguagem é a expressão de um grupo social, um ambiente etc. e depende, sobretudo, do contexto de oralidade”, disse.
Portal Correio
