A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) volta aos trabalhos na próxima terça-feira (26) sem a definição de quem ocupará a vaga deixada pelo então vereador Eduardo Carneiro (PRTB), que renunciou ao cargo para assumir o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no último dia 1º.
O presidente da Casa, João Corujinha (DC), chegou a empossar o suplente Carlão do Cristo (PROS), mas uma decisão liminar da Justiça anulou o ato de posse. Na decisão o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, não se pronunciou sobre quem deveria ocupar o posto e desde então a vaga está em aberto.
Cláusula de desempenho
A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um vereador, por exemplo, se eleger. A norma diz que o candidato deve obter, no mínimo, 10% da votação alcançada pela coligação. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados ‘puxadores de votos’ do partido ou da coligação.
Posse de Carlão questionada
Primeiro suplente da coligação (PRTB,PROS e PV), que elegeu Eduardo Carneiro como vereador, Carlão do Cristo obteve 1.269 votos. Os suplentes alegam que Carlão não atingiu os 10% impostos pela regra, já que o quociente eleitoral ficou em 14.193 votos.
Quatro suplentes disputam vaga
Além de Carlão do Cristo, outros três suplentes disputam a vaga: Marcílio Ferreira (PMN), autor da ação que culminou com a anulação da posse na Casa; Helena Holanda (PP) e Marmuthe Cavalcante (PSD).
Em contato com o Portal Correio, o presidente João Corujinha disse que a Casa está pronta para a retomada das atividades de plenário no dia 26, e que aguarda a definição da Justiça para o preenchimento da vaga. Ele disse acreditar que a ausência de um parlamentar não inviabilizará as votações de matérias na Câmara. “Estamos aguardando a decisão da Justiça, que deve acontecer nos próximos dias, para convocar o suplente”, disse.
Modernização da Câmara
Corujinha anunciou que pretende modernizar a Casa investindo em ações voltadas para a tecnologia e informação. Uma das iniciativas, segundo ele, será a redução no uso do papel nos trabalhos do legislativo municipal.
Expediente até às 14h
O presidente também disse que o expediente na Câmara continuará corrido, até às 14h, com exceção nas atividades desenvolvidas no plenário. A iniciativa visa otimizar os trabalhos e gerar uma economia para a Casa.
Construção da nova sede
A construção da nova sede da Câmara Municipal, anunciada pelo ex-presidente Marcos Vinícius (PSDB) para acontecer no final do ano passado, ainda não tem uma data definida. Segundo Corujinha, o projeto necessita de alguns ajustes e a expectativa é que os trabalhos possam iniciar ainda este ano.
portalcorreio
