Foi publicado, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso para defensor público da Paraíba. São ofertadas 20 vagas, sendo 14 para ampla concorrência. As inscrições começam na próxima segunda-feira (31) e vão até 9 de março, pelo site da Fundação Carlos Chagas. A taxa custa R$ 300.
De acordo com o edital, a remuneração inicial do cargo é de R$ 12.213,70, podendo ser acrescida de benefícios, como auxílio transporte, auxílio moradia e gratificações. O certame terá três tipos de provas: objetivas, escritas específicas e oral. Todas elas serão aplicadas em João Pessoa.
Etapas e cronograma do concurso
As provas objetivas vão cobrar conhecimentos de Direito Civil e do Consumidor; Direito Processual Civil; Tutela Coletiva; Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade; Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba.
Ao todo, serão 100 questões e a prova terá 5 horas de duração. Para ser considerado ‘habilitado’ a continuar disputando as vagas do concurso, os inscritos devem acertar, no mínimo, 50% das questões. A previsão é de que a prova objetiva seja aplicada em 24 de abril.
Serão convocados para a segunda etapa do concurso (provas escritas específicas) pela ampla concorrência apenas os 170 candidatos que obtiverem maior nota na prova objetiva. Também serão classificados 17 candidatos com deficiência e 50 candidatos negros, indígenas, quilombolos ou de demais comunidades tradicionais.
As provas escritas específicas compreenderão dois blocos, compostos por peças processual (Civil e penal) e questões dissertativas. Cada uma das provas será avaliada de 0 a 100 pontos. Serão considerados habilitados para a próxima etapa (prova oral) os candidatos que obtiverem nota não inferior a 50% em cada prova e média aritmética igual ou superior a 60%. As provas específicas devem ocorrer em 26 de junho.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, vai aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidatoao cargo de defensor público e consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos. A prova versará sobre disciplinas relacionadas no edital, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.
Durante a prova oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; articulação do raciocínio, convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica e uso correto do vernáculo. Será permitida a consulta de legislação, quando oferecida pelo examinador. Conforme o edital, a prova oral do concurso para defensor público deve acontecer de 12 a 19 de dezembro.
A previsão é de que o resultado final do concurso seja divulgado em 27 de fevereiro de 2023.
Fonte: Portal Correio
