O relator da análise das contas da Cruz Vermelha, conselheiro Nominando Diniz, do Tribunal de Contas da Paraíba, classificou o contrato mantido pelo Governo do Estado com a Organização Social como uma aberração. Ele detalhou as irregularidades encontradas no pacto e disse que a OS deve ser desqualificada e, portanto, não deve continuar prestando serviços a hospitais da Paraíba. Na semana passada o governador João Azevêdo afirmou que em sendo comprovada a ineficiência da Cruz Vermelha, ela ficaria fora da licitação que será aberta para novo contrato com o governo.
De acordo com Nominando Diniz, muitos irregularidades foram encontradas na prestação de contas da Cruz Vermelha. Entre as que ele destacou estão pagamentos em duplicidade a empresas de fora da Paraíba sem a devida prestação de contas do serviço executado e pagamentos antecipados a empresas que não existem mais.
Além disso, Nominando detalha valores que ele considera uma verdadeira aberração na prestação de contas da Cruz Vermelha. “Para se ter uma ideia um contador na Paraíba recebe em torno de R$ 3,5 mil. O Hospital de Trauma contratou um contador de Porto Alegre por R$ 29,9 mil é antieconômico e sem prestação de serviços, uma aberração. Contratou uma empresa em saquarema, no Rio de Janeiro, para prestar serviço de alimentação que levou R$ 15 milhões”, relatou o conselheiro.
Processo encaminhado
O TCE, conforme explicou Nominando Diniz, recomendou, ainda, que a Cruz Vermelha seja desqualificada, porque ela não apresenta metas pactuadas. O processo também foi enviado para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além do Ministério da Justiça e a Polícia Federal. “Para acompanhar o recebimento de valores por todas essas empresas que receberam dinheiro público e para a Polícia Federal constituir um processo específico para analisar imputação de débito”, informou.
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