O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X (antigo Twitter) pelo “truque” que driblou o bloqueio da rede social no Brasil. A multa – de R$ 5 milhões por dia, que já está valendo – foi revelada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL.

Além do X, a multa se aplica à Starlink, braço de internet via satélite da SpaceX – todas empresas do bilionário Elon Musk. Vale lembrar: a empresa teve seus recursos bloqueados no começo de setembro para bancar multas aplicadas à rede social. E o ministro cobrou essas multas recentemente.

Moraes multa X por ‘truque’ que fez rede social voltar a funcionar no Brasil

A decisão do ministro do STF foi publicada como “edital de intimação” porque a rede social continua sem ter representante legal no Brasil.

• O que diz o documento: intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional”;
• Ainda no documento: Moraes aponta “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”;
• Para quem não lembra: Moraes determinou a suspensão do funcionamento do X no Brasil no fim de agosto após a rede social se negar a cumprir decisões judiciais e retirar sua representação legal do país. A suspensão vale até que a empresa pague todas as multas e indique um representante legal.

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Caso você tenha ficado off do noticiário na quarta-feira (18), o que aconteceu foi o seguinte:

• Na parte da manhã, o aplicativo do antigo Twitter voltou a carregar em celulares de alguns usuários do nada – e sem precisar de VPN;
• Eventualmente, identificou-se que o X tinha migrado seus servidores para uma nova hospedagem (no CloudFare), o que contornou o bloqueio determinado pelo STF e cumprido pelas operadoras;
• (É como se a rede social tivesse saído da sua casa própria – bloqueada – para se hospedar numa unidade de uma franquia enorme de hoteis);
• A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do STF;
• Já o X disse que mexeu na hospedagem dos seus servidores porque o bloqueio no Brasil tinha deixado inacessível a infraestrutura para fornecer a rede social na América Latina – e isso causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.

Olhar Digital