Estudantes do ensino médio de escolas públicas, recém-cadastrados no programa Pé-de-Meia, começam a receber a primeira parcela do benefício a partir desta segunda-feira (26). Segundo o MEC (Ministério da Educação), os alunos vão receber o auxílio de R$ 200 até 2 de setembro. O programa exige que os beneficiários tenham se cadastrado no CadÚnico até 15 de junho de 2024, além de possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O auxílio funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino, informou o governo.

Os estudantes, que já tiveram as contas abertas pela Caixa Econômica Federal, vão receber o auxílio apenas após a inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

No mesmo período, alunos que já faziam parte do programa receberão a quinta parcela do auxílio, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas em maio.

Confira o calendário montado pelo Ministério da Educação conforme o mês do nascimento e data de recebimento da parcela:

Janeiro e fevereiro

26/8

Março e abril

27/8

Maio e junho

28/8

Julho e agosto

29/8

Setembro e outubro

30/8

Novembro e dezembro

2/9

Segundo a pasta, alunos na EJA (Educação de Jovens e Adultos) serão incluídos no programa em setembro. Conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino, o governo pagará quatro tipos de incentivos, entre eles o de matrícula (R$ 200 anualmente), frequência (R$ 1.800 anuais), conclusão (R$ 3.000) e Enem (valor único de R$ 200).

Como funciona?

Para receber o Pé-de-Meia, é necessário que o estudante tenha, ao menos, 80% de frequência no mês. Caso o estudante tenha uma presença abaixo do valor em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, informou o MEC.

Com o programa, o aluno recebe o auxílio por frequência, que somam R$ 1.800 ao ano, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Para beneficiários menores de idade, é necessário que o responsável autorize a movimentação na conta. De acordo com o governo, o consentimento pode ser feito pelo aplicativo “Caixa Tem” ou em uma agência da Caixa.

Quem pode participar

O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino e, para participar, é necessário que atenda critérios como:

• Ser estudante de família inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
• Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Ser estudante com idade entre 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
• Ter o mínimo 80% de frequência escolar;
• Concluir o ano letivo com aprovação;
• Participar de exames obrigatórios.

Entenda os incentivos

Incentivo Matrícula

R$ 200 pagos em parcela anual

Incentivo Frequência

R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas. Excepcionalmente, em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Incentivo Conclusão

R$ 1.000 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.

O valor será disponibilizado entre 24/2/2025 e 3/3/2025.

Incentivo Enem

R$ 200 pagos em parcela única.

O valor será disponibilizado entre 23/12/24 e 03/01/25.

Portal Correio