As Secretarias de Saúde de João Pessoa e da Paraíba devem fornecer assistência sanitária, com suporte para regularização dos ciclos vacinais da Covid-19, para os moradores desalojados da comunidade Dubai durante uma operação da Polícia Militar nessa terça-feira (23). As famílias foram abrigadas em quadras esportivas de três escolas públicas, nos bairros de Mangabeira e Valentina de Figueiredo.

Conforme a vigilância sanitária da capital paraibana, testes para Covid-19 devem ser realizados entre as famílias retiradas da área de preservação ambiental de Mata Atlântica. Segundo líderes comunitários, duas pessoas estão contaminadas pelo novo coronavírus e foram isolados do grupo.

Auxílio aluguel

De acordo com a decisão assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, todas as famílias identificadas que se enquadrem nos requisitos do Programa Assistencial de habitação popular, devem ser cadastrados imediatamente pela Secretaria Municipal de Habitação Social. O magistrado determinou que não pode haver prejuízo às famílias diante das ações relativas à acomodação, e, se for necessário, deve haver a concessão do aluguel social.

A desapropriação obedeceu regras determinadas pelo jurista diante de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indicou cautela para casos assim enquanto houver estado de pandemia. “O judiciário deve avaliar com cuidado as autorizações de desocupações coletivas de imóveis rurais e urbanos, sobretudo nas hipóteses que envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social e econômica”.

A Prefeitura de João Pessoa informou que está prestando assistência a cerca de 100 famílias que estavam na ocupação e que não foram abrigadas em casas de parentes. “As ações vão desde a catalogação dos bens, cadastro prévio para concessão do Auxílio Moradia e ainda a transferência para abrigos temporários na capital”.Famílias retiradas de “Dubai” são acolhidas em escola de João Pessoa.

t5