O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (26), a lista dos projetos contemplados em três eixos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e água para todos. O projeto vai receber R$ 41,7 bilhões em investimentos.
A lista dos beneficiários será publicada após o evento, informou o governo, que acrescentou ter seguido critérios previamente estabelecidos em editais. “As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil habitantes”, diz.
No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos por 27 estados, 488 municípios e 1 consórcio, informou a Casa Civil.
De acordo com o Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 9,9 bilhões para obras de mobilidade; R$ 15,3 bilhões para obras de drenagem urbana; R$ 5,9 bilhões para obras de abastecimento de água e R$ 10,1 bilhões para obras de esgotamento sanitário.
Na área de mobilidade, 58 municípios de 24 estados serão atendidos. Em drenagem urbana, serão 190 cidades de todo o país, com previsão de quatro milhões de pessoas beneficiadas diretamente. Do valor para essa área, R$ 6,5 bilhões vão para os cofres do Rio Grande do Sul, estado que foi assolado por chuvas e enchentes. Por fim, o abastecimento de água vai chegar em 300 municípios de 24 estados e o esgotamento sanitário, por sua vez, 287 cidades de 25 estados.
Segundo o Palácio do Planalto, os anúncios integram parte da carteira de investimentos do novo PAC, que totaliza R$ 1,7 trilhão. As ações são voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem.
No eixo cidades sustentáveis e resilientes, serão divulgados os projetos de mobilidade urbana. Estão incluídos empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, como metrô, VLT e BRT, além de corredores, faixas exclusivas e terminais.
O mesmo eixo aborda projetos de prevenção a desastres naturais, como drenagem urbana. “O objeto da seleção prevê obras de melhoria de infraestrutura, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos.
Na modalidade de água para todos, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão ser beneficiados com projetos. O intuito, diz o governo, é contribuir para o alcance da meta de universalização para atender 99% da população com acesso à água potável de qualidade até 2033.
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