O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que compõe o governo de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que vai propor ao petista o fim do processo de privatização dos Correios. A informação é do portal de notícias R7.
“A nossa ideia é recomendar acabar com essa ideia de privatizar os Correios. Acho que eu poderia dizer até que a gente mais ou menos antevê o que o presidente pensa sobre isso”, afirmou Paulo Bernardo em entrevista à imprensa no Centro Cultural do Banco do Brasil em Brasília, sede dos trabalhos do governo de transição.
Os Correios foram inseridos no Programa Nacional de Desestatização (PND) em março de 2021 Em agosto do ano passado, um projeto de lei da privatização da estatal elaborado pelo governo federal foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Desde então, a proposta está parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A proposta de venda dos Correios abrange a exploração dos serviços postais de carta, cartão postal e telegrama. Atualmente, a iniciativa privada atua apenas no segmento de entrega de encomendas.
O arrematante terá de adquirir 100% dos Correios. Ele terá liberdade para definir preço e demais condições para o serviço de entrega de encomendas. Quanto aos serviços postais, o titular da concessão terá exclusividade na exploração por, pelo menos, cinco anos. A regulação do setor será feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
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