O Ministério do Planejamento e Orçamento deve divulgar nesta sexta-feira (22) o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre de 2024. Segundo fontes da área econômica do governo ouvidas pelo R7, deve haver corte de R$ 3 bilhões em gastos de custeio e investimentos. A expectativa é que, com a redução, o Executivo consiga manter as contas públicas dentro das regras do novo arcabouço fiscal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros ligados à área econômica discutem como fazer os bloqueios sem atrapalhar setores importantes. Ainda não há previsão de quais pastas serão afetadas — o governo federal estuda quais ministérios terão verbas paralisadas. O petista teme que o anúncio, que deve ser feito na próxima semana, gere “fogo amigo” na Esplanada.
A proposta de zerar o déficit em 2024 foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando apresentou o projeto de mudanças das regras fiscais, o chamado arcabouço fiscal. A nova regra fiscal, aprovada em agosto de 2023 pelo Congresso Nacional, admite um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo.
Isso significa que, se o governo tiver um resultado de 0,25% do PIB acima da meta, até 70% do excedente poderá ser usado em investimentos no ano seguinte.
Corte de investimentos
No fim do ano passado, durante café da manhã com jornalistas, Lula chegou a declarar que a meta fiscal do país para 2024 “dificilmente” seria zero e que não havia interesse em “cortar investimentos prioritários”.
“Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país”, disse, na ocasião.
“Eu acho que, muitas vezes, o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. Eu sei da disposição e da vontade do Haddad e da minha disposição e quero dizer para vocês que nós, dificilmente, chegaremos à meta zero, até porque não quero fazer corte de investimento de obras”, completou.
Arrecadação
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados nessa quinta-feira (21) pela Receita Federal.
Sem correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 17,31% em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o valor alcançado foi de R$ 467.158 bilhões, um acréscimo real de 8,82%.
No mês, a arrecadação administrada pela Receita Federal atingiu R$ 179,02 bilhões, o que corresponde a uma alta real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 7,5 bilhões, com crescimento real de 20,41% em relação a fevereiro de 2023.
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