Previous
Next
Previous
Next
Previous
Next
Previous
Next

Governo do Estado decreta situação de emergência em 177 municípios paraibanos

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on whatsapp

O Governo do Estado da Paraíba decidiu decretar situação de emergência devido à situação de estiagem em 177 municípios. O decreto assinado pelo governador João Azevêdo foi publicado na edição desta terça-feira (02) doDiário Oficial do Estado.

De acordo com o texto do decreto, a situação anormal, caracterizada como situação de emergência, fica em vigor pelo período de 180 dias. “Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por municípios, que serão apresentados oportunamente”, define o decreto.

Devido ao decreto de situação de emergência, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o que for necessário, além de convocar voluntários para o reforço das ações com resposta para os desastres naturais.

Ainda em decorrência da situação de emergência, ficam dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, além da locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras.

clickpb