A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), convocou responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios municipais para realizar a Atualização Cadastral – Exercício 2026.

A convocação consta no Edital de Chamamento – Sedurb Nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município, na edição 1108/2026, desta quinta-feira (1º).

O procedimento tem como objetivo conferir, complementar e atualizar informações sobre os espaços, seus responsáveis e as pessoas sepultadas. Segundo o edital, a medida não constitui um novo recadastramento e não é necessária para ossuários.

Confira o cronograma

A atualização será realizada de forma gradual, com dois cemitérios atendidos simultaneamente em cada etapa:

1ª etapa — 6 a 20 de outubro

• Cemitério Municipal Santa Catarina
• Cemitério Municipal São José

2ª etapa — 21 de outubro a 4 de novembro

• Cemitério Municipal Senhor da Boa Sentença
• Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha

3ª etapa — 5 a 19 de novembro

• Cemitério Municipal Cristo Redentor
• Cemitério Municipal Jardim Mangabeira

Como fazer a atualização

O procedimento deve ser realizado preferencialmente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

O responsável deve acessar o aplicativo, clicar em “Categorias”, selecionar “Desenvolvimento Urbano” e, depois, a opção “Cemitérios”. Em seguida, deve localizar o serviço “Atualização Cadastral dos Túmulos – Exercício 2026”, preencher os dados e anexar a documentação necessária.

Também haverá atendimento presencial assistido para pessoas com dificuldade de acesso à internet, utilização do aplicativo ou em situação de vulnerabilidade digital.

O atendimento será realizado na Divisão de Cemitérios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo.

O serviço presencial funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Documentos necessários

Entre os documentos que poderão ser exigidos estão:

• Documento oficial de identificação;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Documento que comprove o direito de uso do túmulo, mausoléu ou terreno;
• Documentos de alteração de titularidade ou responsabilidade, quando necessário;
• Comprovantes de vínculo familiar ou condição de herdeiro;
• Procuração ou instrumento de representação legal, quando aplicável;
• Outros documentos necessários para atualização dos registros.

O responsável também deverá manter atualizados e-mail, telefone e endereço residencial. O e-mail será utilizado para o envio do documento de arrecadação, quando houver, e de outras comunicações sobre o procedimento.

Quem pode solicitar

A atualização poderá ser solicitada pelo responsável cadastrado, por herdeiro legítimo que comprove a condição sucessória ou por representante legalmente constituído.

A legitimidade será analisada com base na documentação apresentada e na ordem sucessória prevista na legislação. Quando necessário, também poderá ser exigida documentação de consenso entre os herdeiros ou de representação.

Emissão de valores e transferência

Após o envio do requerimento e dos documentos, a Divisão de Cemitérios fará a análise. Quando o cadastro estiver apto, será disponibilizado o documento de arrecadação referente aos valores devidos, conforme a tabela municipal vigente e a legislação aplicável.

O requerente deverá acompanhar o e-mail informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletrônico.

Nos casos de falecimento do concessionário ou responsável cadastrado, ou quando houver necessidade de alteração da titularidade, deverá ser seguido o procedimento específico de transferência previsto na legislação municipal.

A Prefeitura ressalta que a Atualização Cadastral – Exercício 2026 não altera, por si só, a titularidade ou o direito de uso do espaço.

Resumo da Notícia

• Sedurb convocou responsáveis para atualização cadastral de cemitérios.
• Procedimento começa em 6 de outubro e segue até 19 de novembro.
• Atualização poderá ser feita pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
• Haverá atendimento presencial para pessoas com dificuldade digital.
• Atualização cadastral não significa transferência automática de titularidade.

Portal Arapuan