João Pessoa registrou recorde de divórcios em 2021. De acordo com a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), 306 casais se separaram oficialmente na capital paraibana, número 13,3% maior que o verificado em 2020, quando foram lavradas 270 escrituras de divórcio.
Mais casais romperam também em Campina Grande. No ano passado, o município registrou 36 divórcios a mais que em 2020. Em toda a Paraíba, foram 771 separações formais em 2021, 6% a mais que em 2020.
“A cada ano os divórcios em Cartórios de Notas vem crescendo consideravelmente. Isso é uma forma de mostrar que os serviços estão cada vez mais ágeis, ainda mais com a disponibilização dos serviços por meio eletrônico”, analisa Sérgio Albuquerque, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB).
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pela pandemia, a plataforma e-Notariado permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online. O casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços da plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Portal Correio