O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil nesta terça-feira (28) e deve decidir nos próximos dias quem será o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O petista fez um giro pela Ásia na última semana, com passagens pela Indonésia e Malásia.
Como o R7 apurou, o escolhido para a Corte deve ser o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, apesar da pressão de setores da sociedade pela indicação de uma mulher. A vaga no Supremo foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Além da “decepção” de grupos setoristas devido à falta de comprometimento com a representatividade feminina, uma das bandeiras do governo, a provável indicação de Messias pode “azedar” a relação de Lula com o Congresso Nacional — como temem senadores e pessoas próximas ao petista ouvidas pela reportagem.
A tensão tem origem na discordância de nomes para a vaga no Supremo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende que Lula indique o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Essas fontes avaliam que apresentar Pacheco para o posto selaria o “bom momento” da relação entre o presidente e Alcolumbre.
Caso o favoritismo seja confirmado e o petista indique Messias, o posto de advogado-geral ficará vago. Para compensar a nomeação de um homem ao STF, Lula deve apresentar uma mulher para a AGU.
Como o R7 mostrou, entre as cotadas, estão Anelize Almeida, procuradora da Fazenda Nacional; Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso da AGU; Adriana Venturini, procuradora-geral Federal; Clarisse Calixto, procuradora-geral da União; e Claudia Trindade, assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU.
Relação com Câmara e Senado
O clima entre Legislativo e Executivo não é dos melhores. Na visão de interlocutores, os recentes embates entre a Câmara dos Deputados e a gestão petista, exemplificados pela derrubada da MP alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), desgastam a imagem de Lula perante o Legislativo e afetam a governabilidade do presidente.
O momento, portanto, não seria propício para “esticar ainda mais a corda” e estender o “clima ruim” ao Senado.
Soma-se à equação outro fator: aliados de Lula temem que Messias não seja aprovado para a vaga no Supremo. Os indicados do presidente da República ao STF devem receber o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e do plenário do Senado.
Em conversa recente com Lula, Alcolumbre fez questão de pontuar a dificuldade na aprovação de outro nome que não seja o de Pacheco neste momento.
Na visão de aliados, a oposição ao petista pode dificultar o aval do Senado a Messias.
Influência entre evangélicos
Como mostrou o blog R7 Planalto, senadores experientes avaliam que o petista, como favorito à reeleição, terá outras três oportunidades de fazer indicações ao STF até 2030.
Na avaliação desses parlamentares, portanto, Lula tem a chance de fazer um gesto aos senadores ao indicar agora um nome que os representa. E essa nomeação seria a de Rodrigo Pacheco.
A leitura é de que Messias, além de jovem, é muito ligado ao PT e pode esperar pelas próximas indicações. O atual advogado-geral da União foi assessor de Dilma Rousseff — ele atuou como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante a gestão da ex-presidente.
Lula optou por Messias, apesar da ponderação de interlocutores próximos. O cálculo do presidente envolve as eleições do próximo ano — Messias é evangélico, e a indicação ao Supremo pode aproximá-lo do grupo, majoritariamente contrário ao presidente.
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