Mais um aciona a justiça para vaga de Eduardo Carneiro na Câmara Municipal de JP

A vaga aberta com a renúncia de Eduardo Carneiro do mandato de vereador de João Pessoa para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) passa ser disputada na Justiça por quatro suplentes. Depois de Carlão do Cristo (Pros), Marcílio Ferreira (PMN) e Helena Holanda (Progressista), agora foi a vez de Marmuthe Cavalcanti ingressar com um pedido para que a Justiça o reconheça como titular da vaga.

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A defesa de Marmuthe alega na ação que em que pese o diploma conferido pela Justiça Eleitoral é certo que ele é segundo suplente, comprovado quando o vereador eleito Pedro Alberto Coutinho (PSD) veio a falecer no dia 19 de maio do ano de 2017, ocasião em que o então primeiro suplente, Professor Gabriel (PHS), foi alçado à titularidade do mandato.

Alegação
Desse modo, Marmuthe alega que passou a ser o primeiro suplente da coligação, e como prova inequívoca desta condição, afirmou que foi convocado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa para assumir a vaga durante o período em que uma das titulares do mandato se licenciou do cargo.

Com base nisso, sendo o postulante o primeiro suplente de coligação, entende que superou a cláusula de barreira e teve, nada mais, nada menos, do que o dobro da votação de Marcílio Ferreira. “É induvidoso que a titularidade do mandato vago, decorrente da renúncia de Eduardo Carneiro, deve ser reconhecido a mim”, destacou.

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