A jurista Maria Cristina Paiva Santiago foi empossada como juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (26). Ela assume a vaga deixada pelo jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em 18 de outubro deste ano.

A jurista foi nomeada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como juíza membro titular, em decorrência do término do segundo mandato do jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em 18 de outubro de 2022.Maria Cristina afirmou que irá trabalhar para uma inclusão maior das mulheres na Corte eleitoral e para garantir o exercício da cidadania nas eleições municipais, que ocorrem em 2024.

“É uma honra ocupar esta cadeira, representando a advocacia paraibana e as mulheres advogadas. Sinto que é um momento de desafio, em razão da necessidade de lutar, ainda na condição de juíza, pelo respeito às prerrogativas da advocacia paraibana, sem descuidar da nova função que abraço”, afirmou.

Perfil

Maria Cristina é advogada e professora na área de Direito, com doutorado em Direito Civil e mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Também foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões do Estado da Paraíba – IBDFAM- PB de 2019 a 2021 e é diretora do Instituto Brasileiro de Família Seção Paraíba – Secretária Geral desde 2021.

Fez parte da Comissão Nacional Especial de direito das famílias e sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB nos triênios 2015 a 2018 e 2018 a 2021, além de ser autora de obras jurídicas, dentre as quais: “Direito de arrependimento nos contratos civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional”, “Humanização e proteção dos hipervulneráveis nas relações familiares”, “Direito digital: Responsabilidade civil na internet”, e “Temas de direito civil: da constitucionalização à humanização”.

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