Se Michelle Ramalho for eleita vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pela chapa de Samir Xaud, terá que deixar o comando da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB)? A resposta pode surpreender quem esperava mudanças na gestão estadual, em caso de vitória no pleito nacional.
Na prática, Michelle Ramalho não precisa se afastar da presidência da FPF-PB. De acordo com o estatuto da CBF, é permitido que presidentes de federações estaduais acumulem cargos na diretoria da entidade nacional, mas apenas por um período máximo de 180 dias. Ou seja, a dirigente poderá seguir no comando do futebol paraibano, mesmo ocupando uma das vice-presidências da CBF por até seis meses.
O que diz o estatuto da CBF?
O estatuto da CBF não impõe impedimentos ao acúmulo de funções por parte de presidentes de federações estaduais. Isso já ocorreu em gestões anteriores e está dentro das normas da entidade. Entretanto, o período de acúmulo não pode ultrapassar 180 dias.
“Art. 151 – Em caráter permanente, não poderá haver o exercício cumulativo de cargos em poderes e órgãos distintos da CBF, vedado igualmente, em caráter permanente, o exercício simultâneo de cargos em poderes e órgãos de entidade filiada à CBF.
Parágrafo único – Para os fins do disposto neste artigo, entende-se por exercício permanente aquele cuja duração seja superior a 180 (cento e oitenta) dias”.
Assim, sendo confirmada a eleição da chapa liderada por Samir Xaud, Michelle Ramalho poderá continuar com sua atuação à frente da FPF-PB, em acúmulo com o cargo de vice-presidente da CBF por períodos de até 180 dias.
E como isso é possível?
Como vice-presidente da CBF, Michelle Ramalho pode se licenciar até mesmo por um dia do cargo, o que fará com que abra-se um novo período de 180 dias para o acúmulo de cargos.
Foi assim que, em 2012, Marco Polo Del Nero – então vice-presidente da CBF – conseguiu acumular o cargo de presidente da Federação Paulista de Futebol.
Na ocasião, Del Nero tinha até dezembro daquele ano para optar se seguiria na CBF ou na FPF. Após se afastar da vice-presidência da CBF por alguns dias, ele ganhou mais seis meses de prazo para tomar sua decisão.
Em novembro de 2012, Del Nero pediu licença da CBF. Dias depois, reassumiu seu posto, já com mais tempo para acumular o cargo na confederação e a presidência da Federação Paulista.
Quem é Michelle Ramalho?
Advogada e administradora de empresas, desde 2018 ocupa a presidência da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB), sendo a única mulher a liderar uma federação estadual no Brasil. Na eleição de 2018, Michelle venceu o advogado Eduardo Araújo por 26 votos a 24, assumindo o comando da entidade imediatamente após o pleito .
Em 2022, foi reeleita por aclamação para o quadriênio 2022–2026, com apoio de 56 das 57 entidades aptas a votar. Além de sua atuação na FPF-PB, Michelle é conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integra o Conselho Consultivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 2022, representou o Brasil no Congresso da FIFA, no Catar, sendo a única mulher na comitiva da CBF.
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