Ministério Público investiga suposta “candidatura laranja”do Republicanos; e vereador pode perder mandato

O Ministério Público Eleitoral abriu procedimento para investigar suposta candidatura “laranja” para vereadora, do partido Republicanos, em João Pessoa. A ex-candidata Marlene Garla Pereira da Silva não teve um voto nas eleições municipais. A suspeita é de que a legenda tenha utilizado o nome para cumprir formalmente a cota de gênero, que é de 30% das candidaturas.

O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça, da 1ª Zona Eleitoral em João Pessoa, Jovana Tabosa, que quer saber se a candidata realizou campanha eleitoral, se recebeu dinheiro do fundo partidário e como utilizou.

A promotora destaca ainda que é necessário investigar se a “suposta candidatura laranja de Marlene Garla Pereira da Silva para o cargo de Vereador, nas Eleições Municipais de João Pessoa, no ano de 2020, com a única e exclusiva finalidade de cumprir a cota de gênero”.

A conclusão dessa investigação pode resultar na perda de mandato do vereador Bispo José Luiz, único eleito pelo Partido Republicanos na Capital. Ele foi o quarto mais bem votado nas eleições de 2020 com 5.883 votos, estando com o mandato ameaçado. Afeta também todos os outros candidatos que integraram a coligação.

Na Paraíba já há jurisprudência após o juiz eleitoral Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 42ª Zona de Itaporanga, determinar a cassação dos mandatos de três vereadores do Republicanos e seus suplentes, no município de Diamante, no Sertão da Paraíba, por oito anos. A decisão acontece após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ser aberta com a denúncia de “candidatura ‘laranja” na coligação do partido no município.

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