O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima em liberdade. Ele foi denunciado pela prática de abuso sexual contra quatro crianças.
De acordo com o promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins a decretação da prisão preventiva de Fernando é necessária à manutenção da ordem pública e à instrução do processo.
Ainda segundo a Promotoria, o acusado apresentou sinais de periculosidade, pois praticou reiteradamente crimes sexuais, em seu consultório e em seu convívio social e familiar. Além disso, sua influência pode afetar a produção de provas, em especial os depoimentos das vítimas, testemunhas e declarantes.
Primeiro pedido negado
No início da semana, a Justiça da Paraíba negou o primeiro pedido feito pelo MPPB. Além de negar o cárcere, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto,também determinou o bloqueio de bens do médico, além do afastamento dele das funções profissionais.
O Ministério Público também pediu a suspensão do registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM), enquanto durar o processo, pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos.
Nova denúncia
A Justiça também recebeu outra denúncia do MPPB contra o médico pela prática do crime de estupro de vulnerável. Houve o incremento da denúncia no processo, aumentando para quatro o número de vítimas e cinco, o número de crimes praticados, já que uma das vítimas sofreu o ato duas vezes. A ação penal tramita sob sigilo.
Portal Correio