Dez estados já tomaram medidas para flexibilizar o isolamento social imposto nas últimas semanas como forma de combater a disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de um levantamento da liderança do governo no Congresso Nacional, que inclui a Paraíba na lista.
Além da Paraíba, o documento mapeia ações de flexibilização em outros nove estados: Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo e Sergipe. Há ainda outros dois estados, São Paulo e Mato Grosso, que já estudam formas de pôr em prática uma reabertura.
O Rio de Janeiro deve decidir sobre o relaxamento nesta quinta-feira (23) em uma reunião para definir os critérios da liberação e como ela vai funcionar para os diferentes setores e municípios. A informação foi revelada pelo colunista do Globo Lauro Jardim.
Contrapartidas
No Distrito Federal, a reabertura do comércio está programada para o dia 03 de maio. É a única unidade da federação da lista em que uma parte da flexibilização não está valendo a partir de agora. Os governadores adotaram graus diferentes de reabertura. Escolas, por exemplo, estão fechadas ainda em todo o país.
Em alguns estados, precauções de segurança são uma contrapartida. Na Paraíba, foram liberadas óticas, empresas de produtos hospitalares e concessionárias de carros desde que sejam fornecidas máscaras para os funcionários. No Espírito Santo, há a mesma exigência para os 72 municípios em que as prefeituras estão autorizadas a reabrir o comércio.
Em Goiás, o uso de máscaras é obrigatório. Em Santa Catarina, hotéis poderão ativar 50% de sua capacidade total de hospedagem e restaurantes podem reabrir, desde que mantenham os salões fechados. No comércio de rua, clientes não podem experimentar roupas, e o número de pessoas nas lojas não pode superar 50% da capacidade do local.
O presidente Jair Bolsonaro tem defendido um retorno à normalidade das atividades comerciais. Bolsonaro tem criticado as medidas dos governadores para reforçar o isolamento desde o início da epidemia no Brasil. Na segunda-feira, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o fim da quarentena será “progressivo” e “planejado”, mas não deu detalhes.
Em São Paulo, segundo o documento da liderança do governo, técnicos estão definindo “quais setores serão autorizados a voltar a funcionar e quais regiões do Estado terão mais flexibilidade do que as outras”.
Para isso, seriam avaliados fatores como importância econômica, vulnerabilidade social e riscos de saúde envolvidos (como número de casos e a capacidade instalada de UTIs). Mato Grosso “deve flexibilizar isolamento social já nesta semana”, com base nas orientações de um decreto estadual editado no fim de março. No estado, as prefeituras determinaram o fechamento do comércio, e não o governo.
Uma recomendação do Ministério da Saúde de 6 de abril permite a migração de cidades para um “distanciamento social coletivo” a partir de 13 de abril, caso os casos não tenham comprometido mais de 50% da capacidade dos seus sistemas de saúde e tenham equipamentos de proteção o suficiente para profissionais.
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