PB segue alerta para evitar manchas de óleo em praias

O aparecimento de óleo em praias do Nordeste, já considerado o maior desastre natural da costa brasileira, segue sendo motivo de preocupação. Até o momento, não há notícias de surgimento de novas manchas de óleo na Paraíba, mas o Governo do Estado planeja estratégias a serem tomadas caso o litoral do estado volte a ser atingido.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), convocou uma reunião para esta terça-feira (22) com o grupo de trabalho que faz acompanhamento e monitoramento diário do litoral – composto por Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Capitania dos Portos, Ibama, ICMBio, Prefeituras de Conde, Cabedelo e João Pessoa – além das Secretarias de Estado da Infraestrutura e do Meio Ambiente e da Comunicação Institucional, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Gabinete Militar, 1º Grupamento de Engenharia, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Petrobras, além das Prefeituras de Pitimbu, Lucena, Rio Tinto, Baía da Traição e Mataraca.

Praias preservadas

Conforme relatório da Sudema, o primeiro caso noticiado da presença de óleo nas praias do litoral da Paraíba foi no município do Conde, no dia 30 de agosto, quando nove praias (Tambaba, Arapuca, Coqueirinho, Tabatinga, Carapibus, Jacumã, do Amor, Gramame e Barra de Gramame), numa extensão de aproximadamente 20 km de orla, foram atingidas por fragmentos de óleo cru. Logo em seguida, no dia 1º de setembro, as manchas atingiram a Praia do Bessa, em João Pessoa, e mais quatro praias no município de Cabedelo.

O relatório da Sudema atesta ainda que as praias atingidas naquele momento estão próprias para o banho, bem como livres óleo cru depositado na areia. Os testes de balneabilidade constatam também que o evento não trouxe repercussões à qualidade da água no litoral paraibano. A área de corais Picãozinho também segue intacta.

Sem Plano Nacional contra óleo em praias

Na última sexta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal obrigasse a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, mas a juíza Telma Maria Santos Machado, de Sergipe, entendeu que faltam motivos para tal determinação. Ela intimou o MPF a especificar, no prazo de até 15 dias, quais ações o órgão espera que sejam tomadas, além das que já estão em execução. Telma Maria Santos Machado disse que o detalhamento é necessário para que o Juízo possa avaliar a necessidade ou não de determinar outras medidas diante do grave acidente ecológico.

Portal Correio