O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram, nesta quinta-feira (04), novas regras que permitem juntar duas tecnologias convenientes: Pix e pagamento por aproximação. O BC também divulgou quando planeja lançar o Pix por aproximação: 28 de fevereiro de 2025.

Novas regras do BC abrem caminho para Pix por aproximação (e otras cositas más)

• O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram novas regras que integrarão o Pix e o pagamento por aproximação. Estas regras são parte do sistema Open Finance e têm como objetivo simplificar os pagamentos online e permitir o uso do Pix em carteiras digitais. O lançamento do Pix por aproximação está previsto para 28 de fevereiro de 2025;
• As novas regras visam facilitar a realização de pagamentos sem a necessidade de abrir o aplicativo da instituição financeira, permitindo transações diretas por aproximação. A regulamentação detalhada para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR) será publicada em 31 de julho, com testes das funcionalidades previstos para meados de novembro;
• O desenvolvimento do Pix por aproximação também tem como meta expandir o número de instituições participantes do Open Finance, abrangendo mais entidades financeiras em áreas como investimento e operações de câmbio. As novas regras ampliarão a base de clientes potencialmente beneficiados pelo sistema, estimando alcançar 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional (SFN);
• Além das mudanças regulatórias, o BC anunciou que a governança definitiva do sistema Open Finance ganhará personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias. A ideia é solidificar a infraestrutura e a regulamentação deste sistema financeiro aberto e integrado.

O Pix por aproximação vai ser possível porque as novas regras – criadas para o sistema Open Finance – diminuirão etapas nos pagamentos por plataformas online e permitirão a oferta de Pix nas carteiras digitais, segundo comunicado publicado no site do BC.

A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o PIX, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.

Banco Central do Brasil (BC), em nota

O BC planeja publicar, em 31 de julho, a regulamentação para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR) – em suma, serão normas detalhadas de como as instituições financeiras devem possibilitar os serviços anunciados. Já os testes das funcionalidades estão previstos para meados de novembro.

Regras para criação do Pix por aproximação também visam aumentar Open Finance

A criação do Pix por aproximação é uma parte dos objetivos das novas regras anunciadas pelo BC e Conselho Monetário. A outra parte é aumentar o número de instituições participantes do sistema Open Finance.

Conforme consta na nota publicada no site do BC, as novas regras visam:

• Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por aproximação;
• Ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance;
• Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.

Com essa ampliação de escopo, as regras passam a “abranger instituições financeiras que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e operações de câmbio”, segundo o BC. “Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.”

O BC também divulgou que a governança definitiva do sistema Open Finance passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.

Olhar Digital