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PMJP quer que Aeronáutica desative Aeroclube do Bessa

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) decidiu requerer ao II Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, em documento a ser enviado ao Brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo, a abertura de processo administrativo para extinção da Autorização de Exploração do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa na Capital.

Por determinação do prefeito Luciano Cartaxo, o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, e a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, elaboraram dossiê relatando que o Aeroclube da Paraíba não está em funcionamento há mais de um ano e três meses, tendo praticamente transferido atividades para outro município, e já se encontra abrigando outras atividades econômicas, em flagrante desvio da finalidade, uma vez que é considerado área de utilidade pública federal.

Além da instalação de outras atividades em pista, o documento elaborado pelos técnicos da Prefeitura de João Pessoa sustenta que o Aeroclube da Paraíba há anos perdeu a finalidade, em razão de longa inutilização provocada pela demora na aprovação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), problemas com a verticalização e adensamento urbano da área e perda de condições operacionais.

Após mencionar leis e regulamentos que comprovam irregularidades e inadequações no funcionamento e localização do Aeroclube da Paraíba, o documento da Prefeitura de João Pessoa comunica às autoridades da aeronáutica a intenção de promover a desapropriação da área, para a construção um espaço ecológico/social de uso comum irrestrito da população.

O prefeito Luciano Cartaxo pretende entregar o documento pessoalmente ao brigadeiro Walcyr Josué de Castilho Araújo.

O presidente do Aeroclube, Rogério Lubambo, disse à TV Correio que ainda não foi notificado oficialmente sobre a medida anunciada pela PMJP. Informou também que nunca foi contra a saída do Aeroclube do atual local para outro ponto da cidade e que está à disposição da prefeitura para alternativas, como uma permuta de terrenos, que permita a instalação do equipamento em novo lugar.

portalcorreio