A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB)) começou uma fiscalização de postos de combustíveis em João Pessoa nesta segunda-feira (4). Todos os estabelecimentos visitados foram notificados com autos de constatação para que apresentem notas fiscais de compra e venda do produto que justifique o aumento nos preços da gasolina, etanol e óleo diesel.
Os estabelecimentos visitados foram nos bairros da Torre, Miramar e Tambaú. Todos estabelecimentos visitados foram notificados com autos de constatação para que os responsáveis apresentem as devidas notas fiscais de compra e venda. Com essas informações os técnicos do Procon- PB podem fazer uma análise sobre a margem de lucro referente ao valor final de cada tipo de combustível comercializado.
Depois de notificados, os estabelecimentos tem um período de dez dias corridos para apresentarem esses comprovantes e justificarem o aumento do preço. Caso haja descumprimento desse prazo, estes postos estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor.
As equipes de fiscalizações do Procon-PB continuarão com essa ação nos postos de combustíveis durante toda a semana e estarão em alerta para combater qualquer tipo de abusividade contra o consumidor.
Para mais informações, dúvidas ou denúncias, entre em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito.
Procon/PB notifica postos da Paraíba para justificarem aumento da gasolina no estado
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