Desde o início das medidas preventivas de combate à covid-19 em João Pessoa, há cerca de 70 dias, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 542 empresas, autuou 59, notificou 265 e fechou 114 estabelecimentos que estavam abertos em desacordo com decretos municipal e estadual, que preveem que apenas os serviços considerados essenciais atendam ao público, como supermercados, farmácias, padarias e clínicas, inclusive veterinárias.
A fiscalização do Procon-JP é baseada nas denúncias dos próprios consumidores que acionam a Secretaria através do Instagram (@proconjp) e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. “Além das denúncias de descumprimento da legislação consumerista, as pessoas também nos informam sobre aglomerações e a ausência de medidas de proteção contra o Coronavírus em locais que estão autorizados a abrir”, disse a secretária Maristela Viana.
Ela acrescenta que as denúncias também dão conta dos locais abertos irregularmente. “É o consumidor atuando como um fiscal natural, o que é muito bom. Quase todos os fechamentos de estabelecimentos comerciais durante esse período ocorreram por conta de denúncias dos próprios consumidores. E isso ocorreu em grande parte dos bairros de João Pessoa, tanto nas periferias quanto nas praias”.
Autuações – A maior parte das autuações emitidas pelo Procon-JP foi resultado do descumprimento da legislação consumerista, a exemplo de produtos com validade vencida e precificação. “Mas também autuamos os locais que estavam desobedecendo flagrantemente ao isolamento previsto nos Decretos da Prefeitura de João Pessoa e do Estado. Todas as empresas autuadas são passíveis de multas e têm um prazo de 10 dias úteis para procederem a defesa a partir da data da emissão do documento”, acrescenta a secretária do Procon-JP.
Secretarias unidas – Além da fiscalização baseada nas denúncias que chegam à Secretaria, o Procon-JP também está atuando com outras Secretarias da Prefeitura de João Pessoa. “A PMJP fortaleceu o isolamento social nas últimas semanas de maio para evitar aglomerações através de barreiras sanitárias, com testes rápidos do Covid-19, medição de temperatura, desinfecção de ruas e orientação à população sobre os perigos de ir às ruas sem necessidade. Desde o último dia 4 até o próximo dia 15, as medidas se tornaram mais rígidas para tentar barrar o crescimento do número de infectados na Capital”, salienta Maristela Viana.
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