Durante visita à comunidade terapêutica Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá (SP), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) respondeu, ao ser questionado sobre o nome do futuro procurador-geral, que vai definir ‘aos 48 do 2º tempo’. Ele não respondeu diretamente, mas sugeriu ainda não ter decidido o nome do sucessor da procuradora Raquel Dodge

A atual ocupante do cargo permanece na função até setembro. Ela não está entre os candidatos à sucessão, mas poderá ser reconduzida ao cargo por uma escolha do presidente. Ela já disse estar à disposição.

O presidente deu essa declaração sobre a PGR na tarde desta quarta-feira (19) ao deixar a comunidade terapêutica, antes de seguir para a formatura de militares da escola da aeronáutica. A comitiva dele conta com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, os ministros da Cidadania e da Defesa, e o filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL).

A declaração ocorre no dia seguinte aos integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definirem a lista tríplice com as sugestões do Ministério Público para a indicação do novo procurador-geral da República. O documento será entregue a Bolsonaro.

O subprocurador-geral Mário Bonsaglia recebeu 478 votos e foi o mais votado. Também compõem a lista tríplice Luiza Frischeisen, que obteve 423 votos, e Blaul Dallouol, que recebeu 422 votos (saiba mais abaixo quem são os três).

A lista será enviada pela ANPR ao presidente Jair Bolsonaro, que não é obrigado a indicar para o cargo um dos nomes apresentados pela associação.

Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. Em 2017, Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.

Cargo
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

G1