A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) retomou, nesta segunda-feira (20), as suas atividades presenciais e atendeu cerca de 100 contribuintes nesse primeiro dia. Visando evitar aglomeração para o atendimento, é necessário realizar o agendamento prévio no Portal do Contribuinte, que também continua disponibilizando os serviços online. O agendamento pode ser feito pelo link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/.
Para esse retorno, a secretaria realizou a limpeza em todos os espaços da Central de Atendimento ao Contribuinte – local onde está sendo oferecido os serviços. Além disso, foram fixadas barreiras salivar nos guichês, colocado tapete sanitizante na entrada e adquirida uma pistola para medir a temperatura das pessoas. “Estamos buscando oferecer o máximo de proteção possível à população, que também precisa ajudar neste momento vindo ao local com máscara de proteção, pois seu uso é obrigatório na Central de Atendimento”, disse o secretário da Receita Municipal, Max Bichara.
Além do serviço presencial, Max Bichara informou que os atendimentos por e-mail continuam. “Não iremos parar, mas continuar com os dois tipos de atendimento. Estamos também disponibilizando o serviço de autoatendimento, que o contribuinte pode fazer, sem depender da secretaria, através do Portal do Contribuinte. Esses serviços não são passíveis de agendamento”, informou o secretário da Serem.
Para o atendimento na Central de Atendimento do Contribuinte, estão sendo oferecidos os seguintes serviços: parcelamentos de IPTU, taxas, autos de infração e outros tributos municipais; relatório de dívidas por imóvel, por inscrição mercantil, por CPF/CNPJ; consulta de imóveis por proprietário, por contribuinte e logradouro; emissão de certidão positiva com efeito de negativa, com restrições; geração de ITBI em cota única ou parcelado; emissão de boletos para pagamento de autos de infração diversos, em dívida administrativa e realização de parcelamentos ou pagamento à vista de débitos constantes em Petição Unificada.
Para quem preferir o atendimento online, a secretaria disponibilizou uma série de e-mails para o contato com o órgão. Para a diretoria de arrecadação o email é [email protected]; diretoria de tributação o endereço é [email protected]; para diretoria de fiscalização a população pode se comunicar por [email protected]; Já na coordenação de julgamento e processos fiscais, basta enviar para [email protected]; quem busca o conselho de recursos fiscais, o e-mail é [email protected]; a comunicação com a assessoria especial pode ser feita pelo endereço [email protected]; e quem quer entrar em contato com o gabinete, o e-mail é [email protected].
Assessoria
