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Retorno dos trabalhos na AL deve ser marcado por formação de comissões e votação de MPs

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As atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomam nesta terça-feira (19), após um recesso estendido de 15 dias para realizar reformas que possibilitassem melhorias na acessibilidade na Casa. A sessão deve ser marcada pela formação de comissões que já têm nomes cotados pela base governista e também pleiteados pela oposição; e pela votação de Medidas Provisórias promovendo mudanças na estrutura de órgãos da administração indireta estadual.

A bancada governista se reuniu na tarde desta segunda-feira (18) para definir as participações em comissões. Os nomes de Cida Ramos (PSB) e Pollyana Dutra (PSB) são cotados para a comissão mais importante da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Já a oposição, apesar de minoria, também quer ocupar espaços importantes. O líder, Eduardo Carneiro (PRTB), destacou que o bloco não vai bater chapa pelas duas principais comissões, Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças, mas que está disposta a pleitear a de Segurança Pública e Saúde

O parlamentar, negou que o bloco estivesse atuando para bater chapa pelo comando das duas principais Comissões. Raniery Paulino (MDB) também já havia citado estas comissões na semana passada, lembrando da afinidade de parlamentares de oposição com as áreas.

Além disso, há também urgência na votação de três Medidas Provisórias enviadas pelo governador João Azevêdo, promovendo mudanças na estrutura de órgãos da administração indireta estadual. As mudanças administrativas devem gerar uma economia de R$ 26 milhões.

Uma das MPs, dispõe sobre a criação da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária, com a fusão da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater).

Outra MP prevê a criação da Empresa Paraibana de Comunicação, com a fusão da Rádio Tabajara e do Jornal A União. Uma terceira MP fará uma modificação na Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), que se torna uma Diretoria da Secretaria de Agricultura.

Além da sombra da CPI da Cruz Vermelha, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), comandada pelo governista Adriano Galdino (PSB), retoma os trabalhos na terça-feira (19) com a urgência de votação de pelo menos três Medidas Provisórias enviadas pelo governador João Azevêdo (PSB). Os 36 deputados tomaram posse no cargo no último dia 1º de fevereiro, mas as atividades foram suspensos para melhorias na acessibilidade da Casa.

A criação da CPI para apurar irregularidades na Cruz Vermelha, investigação iniciada pelo Ministério Público, também pode estar na pauta do dia. Para protocolar a instalação da CPI da Cruz Vermelha, os oposicionistas precisam de pelo menos 12 assinaturas. Apesar de a bancada ser composta por esse mesmo número, a proposta tem sido prejudicada com o recuo dos deputados Caio Roberto (PR) e Manoel Ludgério (PSD) em assinar o requerimento.

Adriano Galdino, presidente da Casa, disse não haver necessidade de investigar um serviço que é reconhecido por toda a população da Paraíba e alegou que a CPI é natimorta, uma vez que as investigações no âmbito do Ministério Público estão avançadas e com mais recursos de apuração que uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

paraiba.com.br