Empresas de transporte intermunicipal e urbano no Rio Grande do Norte começaram a demitir quarta-feira passada seus colaboradores. Só a Trampolim da Vitória dispensou 120. Em seguida as empresas urbanas anunciam suas demissões. Foram 600 nas empresas que operam em Natal e 250 nas intermunicipais. O número de passageiros transportados (leia-se faturamento) que já vinha caindo, foi de 90% na semana anterior.
Em João Pessoa, o clima reinante entre empresários e colaboradores é de angústia, apreensão e, sobretudo, expectativa quanto ao subsídio por parte da Prefeitura Municipal, de parte do valor da tarifa, enquanto perdurar o isolamento social, a exemplo do que foi adotado em São Paulo pelo prefeito Mário Covas. Caso isso não venha a ocorrrer, 600 colaboradores (famílias) deverão perder seus empregos.
Em nível nacional, a NTU, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) propuseram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo federal adote medidas imediatas para manter a operação mínima do transporte coletivo por ônibus urbano.
As entidades sugerem a criação do Programa Transporte Social, que consiste no aporte mensal de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de créditos eletrônicos de passagens enquanto perdurar a crise do COVID-19, que vem causando forte impacto no setor pela drástica redução de passageiros.
Segundo a proposta, cada crédito eletrônico de passagem teria o valor da tarifa pública vigente no sistema de transporte coletivo por ônibus de cada localidade. Assim, o Governo Federal usaria os créditos do Programa Transporte Social como um estoque de passagens a ser empregado durante e depois da crise do coronavírus, explica Otávio Cunha, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Operação mínima
O presidente da NTU, Otávio Cunha, explicou que o valor pleiteado será decisivo para manter a operação mínima do transporte público por ônibus nesse período de crise e garantir pagamento integral dos salários, inclusive os salários dos funcionários com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco e estão sendo afastados temporariamente.
De acordo com a NTU, a medida é imprescindível para manter o transporte coletivo, um serviço de natureza essencial, em funcionamento regular durante a pandemia, de forma a transportar trabalhadores de áreas como saúde, segurança, limpeza pública, abastecimento e outras, também essenciais.
O documento propõe que os créditos do programa Transporte Social sejam adquiridos pelo Governo Federal junto às empresas, entidades públicas ou privadas responsáveis pela comercialização em cada localidade. Nos casos onde o poder público exerce também o papel de entidade comercializadora de créditos, tal como acontece em São Paulo-SP, Brasília-DF e Curitiba-PR, os créditos eletrônicos do programa serão imediatamente repassados às empresas operadoras, na forma estabelecida na pactuação. As receitas seriam acompanhadas e fiscalizadas pelo Poder Público em cada localidade.
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