O plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda esta semana o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil. A proposta, relatada pelo deputado paraibano Ruy Carneiro (PSC), representa um passo importante em uma discussão que se arrasta há mais de dez anos no Congresso Nacional.

O texto foi construído a partir de articulações entre parlamentares, entidades de proteção animal e representantes da indústria de cosméticos. Caso aprovado, o projeto determina o fim definitivo dos testes em animais nesse setor e estimula o uso de métodos alternativos, já adotados em diversos países.

“O projeto traduz o desejo da sociedade por um país que respeite a vida em todas as suas formas. Além de eliminar práticas cruéis, ele oferece segurança jurídica às empresas e estimula tecnologias modernas e sustentáveis”, afirmou o relator Ruy Carneiro.

A proposta também busca uniformizar a legislação federal sobre o tema, superando divergências entre normas estaduais e oferecendo maior previsibilidade ao setor produtivo. A mudança pode facilitar a inserção de produtos brasileiros em mercados internacionais onde esse tipo de teste já é proibido.

A expectativa é que a matéria entre na pauta de votações do plenário entre quarta (10) e quinta-feira (11). Caso seja aprovada pelos deputados, seguirá para análise do Senado e posterior sanção presidencial.

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